Pryscila Soares
Abandono de animais, animais vivendo em locais insalubres e sem alimentação adequada, assim como violência de ordem física. Estes casos de maus-tratos estão entre as principais denúncias recebidas pela Polícia Civil no estado do Pará. Mensalmente, a PC recebe uma média de 300 denúncias deste tipo de crime. Para solucionar e combater o problema, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), com sede em Belém, realiza a triagem e operações frequentes com a finalidade de flagrar os delitos.
Foi com esse objetivo que a Demapa promoveu na manhã de ontem (12), na Região Metropolitana de Belém, mais uma etapa da operação para zerar o saldo mensal de denúncias, em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Polícia Militar e Polícia Científica do Pará. A operação é chamada “Verão Animal”.
A Lei federal nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, alterou e aumentou as penas para quem comete crimes de maus-tratos contra animais, determinando que, quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Sempre presente nas operações, o titular da Seac, Igor Normando, falou da importância da iniciativa. “Estamos unindo forças com a Polícia Civil, Polícia Científica e o Batalhão de Polícia Ambiental para que a gente possa ajudar a apurar essas denúncias e realmente encontrar soluções para que os maus-tratos contra animais não ocorram mais. E fazer com que as pessoas compreendam que maltratar animal é crime, dá cadeia e que as pessoas parem de tratar animal como coisa e passem a tratá-los como um ser vivo, que merece todo o respeito, dignidade e amor”, pontua o secretário.
DENÚNCIAS
Já o diretor-geral da Demapa, o delegado Dilermano Tavares, ressalta que qualquer pessoa pode denunciar casos de maus-tratos contra animais e as denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181 ou presencialmente na sede da Divisão, que fica localizada no bairro da Marambaia, em Belém. Nos municípios do interior paraense, a população pode procurar as delegacias de Polícia Civil.
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A ação iniciou durante a manhã e contou com um efetivo de 20 policiais civis, divididos em quatro equipes e quatro peritos. “Uma denúncia recebida via 181 era de que o animal de uma residência sofria maus tratos. Nossa equipe chegou até o local, no bairro da Cidade Nova 8, em Ananindeua, e a dona da casa informou que o animal morreu na semana passada. O tutor foi intimado para prestar esclarecimentos na delegacia e a investigação acontecerá no sentido de verificar se essa morte foi em decorrência de maus tratos ou não”, informou Alberone Lobato, delegado da Demapa.
Já em outra residência, também na Cidade Nova 8, uma das equipes resgatou uma cachorrinha que estava trancada em uma residência em situação de maus-tratos. Ela foi alimentada e levada para a sede da Demapa, na Capital. A tutora do animal não estava na residência.
Além das denúncias, a Demapa recebe doações de ração para cães e gatos. Durante as operações, animais que estão em situação de vulnerabilidade recebem esses alimentos doados.
DENÚNCIAS
l – Disque-Denúncia 181;
– As denúncias também podem ser efetuadas presencialmente na sede da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), situada na Av. Augusto Montenegro, KM 1, bairro da Marambaia;
– Nos municípios do interior paraense, a população pode realizar denúncias nas delegacias de Polícia Civil.
