Luiz Flávio
Aprimeira etapa da Operação “Forte do Castelo”, deflagrada na última segunda-feira por agentes da Delegacia da Receita Federal do Brasil e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Pará (Dioe) e das Secretarias de Estado Segurança Pública (Segup), Fazenda (Sefa) e da Articulação da Cidadania (Seac), resultou na apreensão de cerca de 10 toneladas de produtos ilegais que seriam comercializados no centro comercial de Belém.
De acordo com Bruno da Rocha Leite, delegado Alfândega da Receita Federal em Belém, o número de produtos ilegais apreendidos poderá quadruplicar até o final da operação nos próximos dias, podendo chegar a 40 toneladas de mercadorias. Até agora 3 pessoas foram presas autuadas sob a acusação de crimes contra as relações de consumo.
A operação ocorre no centro comercial da capital, local onde estão expostos à venda grande diversidade de produtos falsificados importados e busca coibir a entrada de comércio ilegal, principalmente produtos eletrônicos, na capital paraense.
Só nos três primeiros meses de 2023, foram cerca de R$ 2 milhões de apreensões de mercadorias, a mesma quantidade apreendida durante todo o ano passado. Segundo o delegado, até o final de 2023, os valores de apreensões poderão chegar aos R$ 10 milhões.
Entre as mercadorias apreendidas até agora, há uma quantidade enorme de produtos eletrônicos, como carregadores, fones de ouvido e cabos para smartphones. Quantidade essa que deverá aumentar mais ainda até o fim da operação, de acordo com o delegado. “Estamos na fase de identificação e separação dos produtos”.
DIFERENÇA
O delegado explicou a diferença entre contrabando (produto que é proibido de ser comercializado, podendo ser pirateado ou sem certificação); e de descaminho (que envolve produtos que não são declarados ou declarados de forma errada para burlar a tributação, sendo vendidos mais barato).
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“Se as empresas atingidas comprovarem a origem legal dos produtos eles podem até ser devolvidos e o que for contrafeito será descaracterizado para destinação social, trabalho que será feito em parceria com o Governo do Estado”, antecipa.
Iury Vilanova, da Delegacia do Consumidor da Dioe, ressalta que algumas empresas adquirem no mercado produtos de baixa qualidade e sem garantia e que muitas vezes ocasionam danos ao consumidor. “Nessa fiscalização buscamos esse tipo de produto, sobretudo os equipamentos eletrônicos, muitos deles falsificados, piratas. Detectamos que muitos deles com selo de certificação falso, sem nunca ter passado por uma vistoria”
Além dos quatro caminhões que já estão no depósito aguardando sua destinação, mais seis caminhões cheios de mercadorias deverão chegar nos próximos dias. Segundo estimativa dos órgãos, um total de 12 caminhões com mercadorias ilegais são esperados como resultado final da operação, que irá se estender até o final de semana.
Os produtos apreendidos estão sendo analisados, para futura descaracterização e destinação social, através de uma parceria entre a Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Federal com o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania. Essa parceria fará com que os produtos apreendidos, que normalmente seriam incinerados, possam ser reutilizados para a entrega à sociedade para melhorar a fonte de renda e de emprego.
Ítalo Acatauassú, diretor da Usinas da Paz, ressalta que a parceria da Seac é importante. “A secretaria promove cursos de profissionalização de jovens e adultos e com esses produtos poderemos subsidiar atividades posteriores a essas atividades. Queremos utilizar esses produtos em atividades e oficinas dentro das Usinas e Territórios da Paz, auxiliando na cidadania desses jovens e adultos em situação de risco que retiramos das ruas”, explica.
TERMO
Seac e Receita Federal assinaram um termo de cooperação onde a secretaria auxilia na logística das operações, triagem e armazenamento e na posterior distribuição das mercadorias apreendidas.
