O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Sérgio Dantas, que decidiu revogar medida cautelar monocrática que suspendeu licitação da Prefeitura Municipal de Belém/Semob, para compra de 30 ônibus elétricos, cada um no valor de R$ 3.649.000,00, totalizando R$ 109.470.000,00.
Em seu voto, o conselheiro relatou que a Prefeitura de Belém prestou esclarecimentos e acatou a decisão do Tribunal.
Notícias Relacionadas
MEIO AMBIENTE
Dia da árvore : Agroextrativistas promovem a restauração florestal
Iniciativa é impulsionada pelo projeto Marajó Socioambiental. Eles se preparam para atender ao mercado de sementes e mudas agroflorestais
MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE
BRT Metropolitano terá árvores das espécies Ipê Amarelo e Pingo de Ouro
Elas serão plantadas no canteiro central e às margens da rodovia, próximas às calçadas e, além dos vegetais, serão implantados 38.493,08 m² de grama na cor verde esmeralda
O relatório e voto, lidos pelo presidente da Corte, conselheiro Antonio José Guimarães, devido ao fato do relator encontrar-se de férias, baseou-se em informações da 6ª Controladoria, de que os dados da denúncia de irregularidade não foram confirmados a ponto de causar grave violação à competitividade, ao interesse público e à atual Lei de Licitações e Contratos. Entretanto, o Tribunal dará continuidade à instrução processual.
