A partir desta segunda-feira, 2, as empresas ou consórcios interessados em participar do processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus do município podem retirar, gratuitamente, o edital de licitação e seus anexos.
A documentação está disponível nos sites da Prefeitura de Belém e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL ([email protected]).
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o aviso de licitação de concorrência n° 14/2022–Semob também torna pública a abertura dos envelopes, agendada para o dia 7 de fevereiro de 2023. O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez o anúncio da reabertura do certame em uma rede social. “Nosso objetivo é modernizar o transporte na capital, garantindo respeito, transparência e segurança aos passageiros”, postou o prefeito.
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O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.
