jcA Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL), prosseguiu na manhã desta segunda-feira, 26, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), em São Brás, com o processo licitatório de concessão dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus da capital.
Nenhuma empresa apresentou proposta para assumir o serviço. A CGL e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) já anunciaram que o edital será republicado ainda esta semana e a abertura das propostas fixada para o dia 7 de fevereiro de 2023.
A licitação abrange a locomoção de passageiros por ônibus, a operação e a manutenção da infraestrutura do sistema público de transporte municipal.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.
A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.