Novo PAC será lançado hoje e prevê R$ 400 milhões para Belém

Luiza Mello

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o programa em sua nova edição vai dedicar investimentos específicos para Belém, que vai sediar em 2025 a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas. O valor a ser investido apenas na capital deve chegar a R$ 400 milhões.
O programa vai focar também em obras paralisadas em todo o Estado do Pará, cerca de 300, a maioria na área da educação básica, um total de 135, e outras 14 na área da saúde, segundo consulta ao Painel de Obras, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O município paraense que tem mais obras paralisadas na área da educação é Santarém, com 10 escolas inacabadas.
Em todo o Brasil, são 4.669 obras do PAC paradas, 1.709 são unidades básicas de saúde (UBS) e 969 são creches e pré-escolas. O PAC foi criado durante o governo Lula (2003-2010) para alavancar investimentos em obras de infraestrutura logística, energética, social e urbana.
A nova versão do PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões nos próximos anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura até 2026.
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.

PRIMEIRA ETAPA
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, anunciou o presidente Lula.
O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.