O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém, e terá transmissão simultânea pelo YouTube. É a primeira atividade da instituição direcionada ao evento internacional que ocorrerá em Belém, em 2025.
A programação contará com a presença de autoridades e especialistas de todo o país com atuação na questão ambiental.
A iniciativa do MPPA se insere no contexto de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, a qual busca pautar estratégias para redução das emissões de gases do efeito estufa e diminuir os impactos nas alterações em padrões de temperatura e clima. Tais mudanças climáticas podem afetar em áreas de interesse público como saúde, alimentação e moradia, podendo ser potencializadas por conjunturas sociais complexas a exemplo da região amazônica.
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No dia 7 de março, às 17h, acontece a abertura oficial e conferência magna ministrada pelo Governador do Pará, Helder Barbalho. Em seguida o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Sikinowski Saltz, fará palestra com o tema “O Ministério Público brasileiro e a Questão Climática”.
Já no dia 8 de março ocorrerá a mesa “Experiências Exitosas do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente, que terá como convidados a Conselheira do CNMP e Ouvidora-Geral do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei e o Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Badaró Almeida de Castro. No decorrer do dia os painéis abordarão o panorama socioeconômico no qual a Amazônia Brasileira está inserida.
A palestra de encerramento do congresso será ministrada pela a Vice-Governadora e Coordenadora-Geral do Comitê para a COP30, Hana Ghassan Tuma, que falará sobre “Expectativas e Ações do Governo do Estado do Pará para a COP30 em Belém”.
