O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se manifestou oficialmente após a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu o retorno temporário de Daniel Santos (PSB) ao cargo de prefeito de Ananindeua. Em nota, o órgão afirma que a medida foi limitada à suspensão do afastamento cautelar e que não representa uma “carta de alforria”, como foi divulgada por apoiadores do gestor.
A decisão do STJ foi proferida no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Daniel Santos, após ele ser afastado do cargo em julho, durante a “Operação Hades”, que investiga o desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e saneamento do município. Segundo o MPPA, o próprio ministro relator do caso, ao conceder a liminar, reconheceu a gravidade dos fatos como “indiscutível”.
Ainda de acordo com a nota, seguem válidas as demais medidas judiciais deferidas, como o bloqueio de bens do prefeito e de outros investigados, além da custódia de todo o material apreendido pela operação.
A investigação do Ministério Público aponta para a existência de um esquema de fraudes em contratos públicos, com envolvimento de servidores e empresários. Até o momento, segundo o MPPA, já há provas de condutas criminosas amplamente detalhadas nos autos.
“O MPPA continuará incansável na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção”, finaliza a nota.
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A operação
Relógios de luxo, uma fazenda avaliada em milhões de reais, imóveis de alto padrão e uma frota de veículos estão entre os bens sob investigação no escopo da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ofensiva apura um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro com a participação direta do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB).
Na última terça-feira (5), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o afastamento cautelar do prefeito com base em indícios robustos apontados pelo MP. Segundo os promotores, além das irregularidades financeiras, também há indícios de que Daniel tentou interferir nas investigações.
A operação foi realizada de forma simultânea em vários pontos da Região Metropolitana de Belém, municípios do interior paraense e até em outros estados. A força-tarefa apreendeu 16 relógios de luxo, cujo valor somado ultrapassa R$ 3 milhões, além de documentos e objetos considerados relevantes para a continuidade das investigações.
Entre os bens listados, constam ainda imóveis de alto padrão, terrenos e uma fazenda milionária, possivelmente adquiridos por meio do esquema criminoso. A avaliação preliminar do patrimônio aponta para uma incompatibilidade entre os bens e a renda declarada.
A investigação, iniciada há meses, identificou um suposto grupo organizado envolvendo servidores públicos e empresários, que manipulavam contratos públicos e superfaturavam serviços, principalmente nas áreas de saúde e saneamento.
