Pará

MPPA empossa dois novos Procuradores de Justiça

, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), foto: Assessoria de Comunicação do MPPA
, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), foto: Assessoria de Comunicação do MPPA

Wesley Costa

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), empossou os promotores de justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos, como procuradores de Justiça. A solenidade realizada nesta sexta-feira (27) na sede do MPPA, em Belém, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Júnior. O momento contou ainda com a participação de autoridades do órgão de segurança, colegas e familiares.

A promoção dos novos integrantes do Colegiado ocorreu durante uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada neste mês de outubro. Armando Brasil assumiu o cargo de procurador de Justiça Cível. Já Gualberto, vai exercer a atividade de Procurador de Justiça Criminal. As ascensões aos cargos foram feitas de acordo com o critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Agora, os procuradores devem exercer suas atribuições perante aos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado, cabendo-lhes, especialmente: oficiar nos feitos de competência das Câmaras ou Turmas do Tribunal de Justiça; interpor e contra-arrazoar recurso, inclusive especial e extraordinário. O procurador Armando Brasil, falou sobre o reconhecimento e disse estar entusiasmado com os trabalhos que virão pela frente.

“Sinto-me muito honrado, lisonjeado e agradecido pela confiança que o conselho superior do Ministério Público e a pessoa do Procurador-Geral e presidente, doutor César Mattar, nos confiou. Espero que a nossa missão continue aqui na procuradoria e que todos aqueles conceitos de defesa dos hipossuficientes, defesa dos mais pobres que eu fiz e procurei construir dentro da promotoria militar, continue aqui na procuradoria criminal”, diz.

Armando também espera que a sociedade reconheça os trabalhos que serão desenvolvidos por ambos os procuradores. “Vamos estar aqui, sempre a disposição de nossa sociedade paraense e, inclusive, da Imprensa que de maneira geral, nunca nos importamos em prestar declarações. Que possamos construir cada vez mais boas reações e, no que depender de mim, estarei disposto a todos”, afirmou.

João Gualberto, também agradeceu o reconhecimento e que vai continuar trabalhando fortemente em prol da instituição e dos cidadãos. “Em primeiro lugar agradeço a Deus pela ascensão ao cargo de procurador de justiça. Já o exerci em outros momentos e a minha expectativa é continuar o trabalho que sempre fiz, dando atenção para os processos e fazendo as coisas em prol da sociedade, sem deixar atrasar nada e cumprindo com a minha missão”, recorda. “Agora, terei ainda mais um bom tempo pela frente para trabalhar pelo Ministério Público e pela sociedade paraense”, completou.

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é integrado por todos os Procuradores de Justiça em atividade e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça. Conheça um pouco mais sobre os novos procuradores do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA:

Armando Brasil Teixeira

foto: Assessoria de Comunicação do MPPA

Antes de iniciar a carreira no MPPA exerceu o cargo de assistente legislativo da Assembleia Legislativa do Estado e foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado. Armando é formado em Direito, com pós-graduação em ciências criminais. Além disso, é autor de artigos publicados em revistas de caráter nacional na área de direito penal militar.

Em 1990 ingressou no Ministério Público do Estado por concurso público. Atuou em várias promotorias do interior e na capital foi promotor de justiça da Vara Distrital de Icoaraci, 2ª Promotoria do juízo singular e 2ª Promotoria de Justiça Militar, onde permaneceu por 22 anos e ficou conhecido por atuar no combate às milícias, grupos de extermínio e motins dentro da Polícia Militar.

João Gualberto dos Santos Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), exerceu o cargo de Oficial de Justiça Avaliador na Justiça Federal do Estado do Pará, no ano de 1985, antes mesmo de trabalhar no Ministério Público.

Em junho de 1986, foi nomeado e empossado para o cargo de Promotor de Justiça, exercendo atividades funcionais em Comarcas de primeira e segunda entrâncias no interior do Estado, sendo promovido para Belém (terceira entrância) no ano de 1993, por onde passou por Promotorias Criminais e Cíveis.