O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do 3º Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Belém, Franklin Lobato Prado, ofereceu nesta quarta-feira, 10 de janeiro, denúncia em desfavor de um acusado de praticar crime de ameaça e violência psicológica contra a ex-esposa.
Acusado e vítima estão em processo de separação e já dormem em quartos separados. A promotoria solicita que haja uma indenização por dano moral em alusão aos males causados à vítima.
A denúncia foi distribuída ao Juiz da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém.
Segundo o documento, no dia 23 de janeiro de 2023 a vítima estava em sua residência quando foi ameaçada pelo ex-marido, e discutiram sobre separação de bens, onde o acusado proferiu a frase “isso não vai ficar assim, vou acabar com tua vida”, que também foi ouvida pelas testemunhas, as quais confirmaram a ameaça de morte perpetrada pelo réu.
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Segundo o MPPA, um exemplo de violência psicológica praticado pelo acusado contra a vítima teria sido o controle excessivo e manipulação por parte do suspeito em seu relacionamento com a vítima no período em que estiveram casados. “Este controle se manifestou de várias maneiras, como o isolamento da vítima de amigos e familiares, restringindo seu acesso a recursos financeiros ou constantemente questionando suas ações e decisões. Ao minar a autonomia da vítima, o imputado visou desgastar sua autoconfiança e independência, tornando-a mais suscetível ao seu controle”, diz a denúncia.
Para a Promotoria, a violência de gênero ocorreu por meio de ato comissivo causando sofrimento psicológico e moral à mulher em questão, que já havia sido vítima em outras situações vexaminosas e desmoralizantes provocadas pelo acusado que ocasionaram em problemas de saúde mental, como transtornos de ansiedade, depressão e até mesmo pensamentos suicidas.
Em outras ocasiões, já que a vítima e acusado trabalham no mesmo local, na condição de suposto chefe, teria feito críticas constantes e ameaças de demissão para exercer o suposto poder sobre a vítima e os seus funcionários. “Isso não apenas afetou o desempenho profissional da ofendida, mas também comprometeu a saúde mental da mesma e de seus colaboradores”, afirma o MP.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Estado requereu à justiça que a vítima receba indenização por danos morais, arbitrando o valor em R$ 200 mil, quantia descrita proporcionalmente ao abalo psicológico sofrido pela vítima.
