Os recursos para o investimento federal têm origem no FGTS e a seleção do projeto de aquisição de novos ônibus para Belém foi feita pelo Ministério das Cidades com a análise técnica da Caixa Econômica Federal no âmbito do Novo PAC. O Governo do Pará será responsável por dar uma contrapartida de R$ 19,4 milhões para a renovação da frota de ônibus em Belém.
O ministro das Cidades, Jader Filho, já havia anunciado uma carteira de investimentos de cerca de R$ 1,7 bilhão em obras relacionadas à COP-30. Segundo ele, foram apresentadas demandas tanto da Prefeitura de Belém quanto do Governo do Pará. “São obras viárias de infraestrutura na cidade para poder dar a resposta para esse grande evento que vai acontecer no Pará”, disse em entrevista.
Estão previstas, entre outras ações na capital, a 1ª obra ligada à realização da COP e que conta com recursos do Ministério que é a construção do Parque Linear do Igarapé de São Joaquim. A obra tem como objetivo requalificar a bacia do Una, que corta vários bairros da cidade, com a construção de um parque urbano de 4,6 km de extensão. O empreendimento está orçado em R$ 150 milhões.
Outro projeto que deve contar com recursos do Ministério das Cidades é o que vem sendo chamado de polígono da COP, que são obras do Porto do Canal da Tamandaré e do parque urbano da Doca, com vias inteligentes e que priorizem o transporte público. Está prevista ainda a dragagem do Porto de Belém e a garantia de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar ônibus elétricos e a expansão do setor de hotelaria, inclusive retrofit de hotéis antigos e de prédios de propriedade da União que estão em situação de desuso. O Retrofit é uma técnica que alia tecnologia com materiais de qualidade para recuperar prédios antigos, preservando sua arquitetura original.
CALAMIDADE
O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou ontem, por meio de suas redes sociais, que mais três municípios paraenses foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional como em situação de calamidade pública em razão da seca extrema. São eles: Almeirim, Faro e Alenquer. Com esses novos decretos, já são 15 os municípios com reconhecimento de calamidade. As prefeituras dessas cidades estão aptas a solicitar ajuda do governo federal para aquisição de água, alimentos e combustível.
Jader Filho informou ainda que os municípios de Itaituba e Porto de Moz, no sudoeste do Pará, ainda estão com seus decretos em análise. “Sigo acompanhando esse cenário junto com o presidente Lula, o ministro Waldez Góes e o governador Helder Barbalho, para que a gente possa diminuir o sofrimento dessas famílias vítimas dessa seca que assola o Oeste do nosso Pará”, destacou o ministro.
No dia 27 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União, as portarias do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de calamidade em Aveiro, Belterra, Juruti, Santarém, Curuá, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Oriximiná, Pacajá, Prainha, Jacareacanga, Óbidos e Terra Santa. E na última segunda, 30, foram publicadas as portarias de Almeirim, Faro e Alenquer.
Com escassez de chuvas na região Oeste do Pará e temperaturas elevadas, as populações ribeirinhas têm sido fortemente afetadas pela dificuldade de acesso à água potável e prejuízos na atividade pesqueira, inclusive para subsistência. Muitos lagos secaram e em municípios como Alenquer e Monte Alegre, há registro de mortandade de peixes.
