Luiza Mello
O Ministério da Saúde anunciou ontem, 13, a liberação de R$ 25 milhões para a saúde pública de Belém. O valor foi liberado no dia 9, mas somente ontem foi divulgado nas redes sociais do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol). No dia 23 de fevereiro o governador Helder Barbalho (MDB) já havia autorizado o repasse de R$ 30 milhões ao serviço público de saúde da capital paraense.
Segundo o governador, o repasse foi feito para “evitar problemas na área da saúde”, uma vez que o prefeito havia anunciado uma possível subavaliação de valores repassados à Prefeitura Municipal de Belém ocorrida no teto anual do sistema de Média e Alta Complexidade (MAC).
De acordo com o prefeito, a subavaliação pode ter ocorrido em uma possível distorção no cálculo, o que poderia resultar em problemas no atendimento na área de saúde da capital. A solicitação está sendo analisada pelo Ministério da Saúde.
“É momento de todos estarem unidos para garantir que os serviços de saúde possam acontecer, para que a nossa população seja cuidada e atendida”, disse Helder Barbalho ao anunciar a decisão de liberar R$ 30 milhões para a Prefeitura de Belém.
O recurso liberado ontem, segundo a Prefeitura de Belém, será usado para recompor os valores que deixaram de ser repassados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Edmilson tem enfrentado diversas denúncias de atraso salarial e de pagamentos de terceirizados e já havia solicitado a reposição por meio de ofício encaminhado à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A liberação para a Prefeitura de Belém foi publicada ontem, no Diário Oficial da União por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 234, de 9 de março de 2023.
A ministra Nisia reconhece a solicitação feita pelo prefeito no Ofício nº 30/2023-GAB/SESMAPMB, e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a liberar aporte de recursos financeiros para custeio de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade sob gestão do Município de Belém.
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PORTARIA
De acordo com a Portaria, o valor de R$ 25 milhões será disponibilizado ao Estado do Pará e ao Município de Belém, em parcela única.
O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou a liberação pelas redes sociais: “Atendendo a um pedido nosso, o Governo @lulaoficial, através do Ministério da Saúde, liberou R$ 25 milhões para o custeio de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em Belém. Isso significa fortalecer a rede pública de saúde, que foi negligenciada pelo governo Bolsonaro. Seguimos firmes no propósito da nossa gestão de levar dignidade e serviços públicos mais eficientes para a nossa população.
Um agradecimento especial à ministra da Saúde, @nisiatrindadelima, que nos recebeu em seu gabinete em Brasília na semana passada”, escreveu.
GRUPO
No dia 6 de março, o Ministério Público do Pará já havia deliberado pela criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a prestação de serviço da saúde em Belém e Ananindeua. No encontro, os promotores de Justiça apresentaram diversas inconformidades na prestação do serviço nos dois municípios.
Também foram referenciados procedimentos em acompanhamento e ações interpostas. Os promotores ressaltaram, ainda, a importância de uma ação articulada para enfrentamento dos problemas apresentados, face à omissão de vários órgãos para promover os ajustes. Ainda na reunião, os aspectos relativos à ausência de medicação, insumos, atrasos reiterados de pagamento aos contratos firmados com terceirizados, dentre outros, foram objetos do debate.
