Carol Menezes
Depois de cinco dias de paralisação do atendimento em três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Belém – Jurunas, Terra Firme e Marambaia – por atraso de mais de 90 dias do pagamento de plantões, os médicos decidiram ontem, 24, voltar ao trabalho ao serem informados de que a prefeitura municipal havia realizado o repasse dos valores devidos às Organizações Sociais (OSs) que gerem as UPAs em questão. No entanto, o sindicato da categoria não havia confirmado até a noite de ontem o recebimento dos salários atrasados, e cravou que esse tipo de situação se tornou permanente.
“Daqui a dois meses vai ter outra (paralisação) dessas, você vai ver”, afirma o diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Wilson Machado. Ele afirma que esse tipo de atraso para pagamento de profissionais contratados como pessoas jurídicas (PJs), ocorre há muitos anos e desde outras gestões, mas que se tornou regra de 2022 para cá.
“Terceirizaram a gestão das UPAs, que hoje são administradas por OSs que de ‘social’ só possuem o nome”, expõe o diretor sindical. “Quando um serviço é terceirizado, é preciso haver fiscalização, não é só repassar a administração. Mas aí a prefeitura não paga como deve, então não fiscaliza, os profissionais sem receber acabam paralisando e nós acabamos tendo que apoiar esse tipo de coisa, que prejudica principalmente o usuário do serviço de saúde”.
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As UPAs da Marambaia e do Jurunas são geridas pela InSaúde, com sede em São Paulo. Já a UPA da Terra Firme é administrada pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), com sede no Maranhão. Wilson Machado revela que, pela exigência legal, para que uma OS seja apta a gerir uma unidade de saúde, precisa ter capital de giro suficiente para prover pagamento de fornecedores – médicos inclusos, neste caso – mesmo que passe até 90 dias sem receber do contratante – a prefeitura de Belém, neste caso.
Na realidade, as coisas são diferentes, de acordo com Machado. “A contratação desses profissionais precisa ser via carteira assinada, para que sejam garantidos todos os direitos”, defende o representante do Sindmepa.
O Sindicato divulgou nota na noite de ontem reforçando ter recebido a informação de que o pagamento às OSs responsáveis pela gestão das UPAs do Jurunas e Terra Firme teria sido efetivado na tarde de terça-feira, 24, pela Sesma. Embora o repasse ainda não tivesse sido feito aos médicos, eles optaram por retomar o atendimento imediatamente na esperança de que a situação fosse regularizada ainda na mesma data.
“O Sindmepa lamenta que, mais uma vez, apenas após paralisação e consequente prejuízo à população, é que o município tenha realizado os pagamentos pelo trabalho executado pelos médicos, que como todos os demais profissionais, dependem da remuneração do trabalho para seus sustentos e de suas famílias”, diz o posicionamento.
