O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres de Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das 14h30, na comarca de Salvaterra.
O evento contará com a presença da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil. A ação no Marajó, que também inclui a comarca de Soure, é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Pará e o sistema de Justiça e Segurança Pública.
A partir das 9h30, será realizada uma entrevista coletiva com a participação da conselheira, da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e de outras autoridades.
A programação da semana envolve rodas de conversa com agentes públicos e visitas a escolas e instituições locais para promover a conscientização da população sobre o combate e a prevenção de situações de violência doméstica e familiar, entre outras atividades.
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A comitiva de Brasília, que contará ainda com a presença da ativista Luiza Brunet e de equipe de juízas e servidores do CNJ, participará da programação e de eventos ligados à temática durante toda a semana. A programação inclui a oferta de serviços de cidadania com a emissão de documentos, audiências, orientações jurídicas e assistência social à população de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó.
ACT
Em junho deste ano, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o TJPA. A ação de caráter itinerante vai contemplar e desenvolver diversas iniciativas de prevenção e de acesso à Justiça.
Em seu papel, dentro do programa, o CNJ vai incentivar a articulação das entidades governamentais e não governamentais na esfera estadual e municipal, conforme preconiza a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, garantindo acesso à justiça das meninas e mulheres em toda a região do Arquipélago do Marajó.
