Lenda urbana: Código de postura é desrespeitado nas calçadas de Belém

A função das calçadas é possibilitar que as pessoas possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança. Inclusive o direito é ressaltado no Código de Posturas de Belém quando cita, por exemplo, que é proibido impedir a passagem de pedestres nas calçadas com veículos ou qualquer outro corpo que sirva de obstáculo para o trânsito livre dos mesmos.

Para verificar como está a situação das calçadas em Belém, a equipe do DIÁRIO percorreu as travessas Angustura e Lomas Valentinas, avenida Almirante Barroso e rua Antônio Everdosa. A reportagem constatou diferentes situações nas calçadas destas vias, como desnivelamento, carros estacionados e presença de buracos.

Uma via em Belém onde fica evidente a despadronização de calçadas é na Angustura, no perímetro entre as avenidas João Paulo II e Almirante Barroso. É possível observar calçadas com alturas desproporcionais. Fátima Telles, 72 anos, bibliotecária e moradora da via, conseguiu deixar a calçada de casa padronizada. Porém, ressalta que nem todos na área conseguem realizar o calçamento nivelado devido aos custos que vão pesar no orçamento. “Aqui vemos muitas calçadas desse jeito. Uma baixa, outra alta. A noite fica até perigoso andar nelas. Podemos tropeçar e cair”, ressalta a moradora sobre as estruturas fora de padrão.

Já na Almirante Barroso, uma das principais vias na capital paraense, no perímetro entre as travessas Lomas e Angustura, é possível observar uma calçada danificada com buracos e necessitando de reparos imediatos . Os danos na estrutura representam um risco para os pedestres que precisam transitar pelo local, como a aposentada Eliete Mota, 59. Moradora da área, ela afirma que a situação das calçadas de Belém precisa melhorar o mais rápido possível para evitar possíveis acidentes. “Eu já tropecei em buraco de calçada e caí no chão. Não me sinto segura em andar por essas calçadas tão degradadas”.

Os maiores flagrantes foram em relação ao uso das calçadas como estacionamentos, o que foi amplamente observado ao longo da Angustura e Lomas Valentinas e rua Antônio Everdosa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar nas calçadas é proibido e considerado uma infração grave, podendo resultar em penalidade no valor de R$196,23, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, com o veículo, ainda, sujeito a guincho.

“Mesmo a lei existindo, ela é ignorada”. Este é o desabafo de Jorge Marques, aposentado, 68, morador da Angustura. A reportagem flagrou ele andando pela rua, pois a calçada estava ocupada por veículos, o que impedia a passagem. “Isso não é de hoje. A gente pra andar aqui, muitas vezes precisa ir pela rua mesmo, já que na calçada tem esses carros. Comigo só ainda não ocorreu um acidente por sorte”, confessa o aposentado.