A Vale informou ao mercado e acionistas que tomou conhecimento, nesta segunda-feira, 15, sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, localizada em Canaã dos Carajás.
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença.
Notícias Relacionadas
MEIO AMBIENTE
Dia da árvore : Agroextrativistas promovem a restauração florestal
Iniciativa é impulsionada pelo projeto Marajó Socioambiental. Eles se preparam para atender ao mercado de sementes e mudas agroflorestais
MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE
BRT Metropolitano terá árvores das espécies Ipê Amarelo e Pingo de Ouro
Elas serão plantadas no canteiro central e às margens da rodovia, próximas às calçadas e, além dos vegetais, serão implantados 38.493,08 m² de grama na cor verde esmeralda
Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.
“A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações”, informou a Vale, em nota.
