SAÚDE DA MULHER
Senado avalia licença menstrual para mulheres no serviço público e privado
Mulheres dos setores público e privado podem ter licença menstrual
Tag licença
DIREITO
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Lei permitirá que trabalhadoras possam se afastar do trabalho por até dois dias consecutivos por mês em razão de sintomas do ciclo menstrual
FUGA E LICENÇA
Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29
RIO TOCANTINS
Ibama expede licença para derrocamento do Pedral do Lourenço, anuncia Helder Barbalho
A expectativa é que a obra possa ajudar no escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano, melhorando a logística e a economia da região.
NO SENADO
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
O texto do projeto especifica que as ausências por motivos de saúde não serão consideradas como descumprimento das obrigações do estágio
Notícias
Acompanhante de mãe solo pode ganhar licença de 5 dias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído […]
Pará
Justiça do Pará suspende licença da Mina do Sossego, da Vale
A Vale informou ao mercado e acionistas que tomou conhecimento, nesta segunda-feira, 15, sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, localizada em Canaã dos Carajás. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido […]