Durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou que o PIX é a mais nova modalidade de pagamento de custas judiciais disponibilizadas pelo Judiciário paraense. A sessão ocorreu no prédio-sede do TJPA e foi transmitida ao vivo via videoconferência.
Esta tecnologia foi implementada, no âmbito do TJPA, com a possibilidade de comunicação instantânea do pagamento, “com a emissão de arquivos de quitação que serão emitidos pela instituição financeira”, destacou a presidente. Isto proporcionará a comunicação de pagamento imediata aos sistemas do TJPA, garantindo ao(à) usuário(a) maior eficácia na tramitação dos processos judiciais.
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A tecnologia “PIX” foi implementada sob a supervisão da Secretaria de Planejamento Coordenação e Finanças, em parceria com a Secretaria de Informática, e se encontra alinhada estrategicamente ao Macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira” do TJPA.
Em junho deste ano, o TJPA retomou o pagamento de taxas de serviços judiciais, inicialmente para custas judiciais, por meio de cartões de crédito. No cartão de crédito, há novamente a opção de parcelamento dos débitos em até 12 parcelas.
