O ‘Registre-se’ (Semana Nacional do Registro Civil) ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O fornecimento de documentos será para indígenas, pessoas que vivem na rua, migrantes e refugiados.
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“Registre-se!” é uma iniciativa voltada para a emissão de certidões de nascimento destinadas à população socialmente vulnerável. Essa é a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, que ocorrerá de 13 a 17 de maio, os cidadãos e cidadãs pertencentes a grupos como indígenas e quilombolas terão acesso facilitado à obtenção de documentação civil e ações de cidadania em todo o país.
No estado do Pará, essa iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a liderança do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A ação conta com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), membro da Anoreg-PA, bem como diversos órgãos governamentais de âmbito nacional, estadual e municipal, além de entidades não governamentais. Todas essas instituições colaborarão na identificação dos indivíduos-alvo para a emissão da documentação básica, incluindo a certidão de nascimento.
Em 2024, a Semana “Registre-se!” também terá como foco a população que está sob medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do sistema prisional, além da população indígena e quilombola, sem deixar de atender os outros segmentos da população socialmente vulnerável.
