Pará

Indígenas e quilombolas serão atendidas pelo Registre-se

06/05/2024 10:00

O ‘Registre-se’ (Semana Nacional do Registro Civil) ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O fornecimento de documentos será para indígenas, pessoas que vivem na rua, migrantes e refugiados.

“Registre-se!” é uma iniciativa voltada para a emissão de certidões de nascimento destinadas à população socialmente vulnerável. Essa é a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, que ocorrerá de 13 a 17 de maio, os cidadãos e cidadãs pertencentes a grupos como indígenas e quilombolas terão acesso facilitado à obtenção de documentação civil e ações de cidadania em todo o país.

No estado do Pará, essa iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a liderança do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A ação conta com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), membro da Anoreg-PA, bem como diversos órgãos governamentais de âmbito nacional, estadual e municipal, além de entidades não governamentais. Todas essas instituições colaborarão na identificação dos indivíduos-alvo para a emissão da documentação básica, incluindo a certidão de nascimento.

Em 2024, a Semana “Registre-se!” também terá como foco a população que está sob medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do sistema prisional, além da população indígena e quilombola, sem deixar de atender os outros segmentos da população socialmente vulnerável.

Programação

Dias 13 e 14 – O início da programação no Estado do Pará será voltado aos povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Nos dias 13 e 14 de maio, das 8 às 14h, os atendimentos serão feitos na Aldeia do Povo Indígena Juruna do KM 17 Rodovia Ernesto Acioly, Km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu – PA.

Dia 15 – A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.

Dia 16 – O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.

Dia 17 – O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Semana Nacional

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

(Fonte: TJPA)

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