Trayce Melo
A faixa de segurança ou faixa de pedestre garante a proteção de quem atravessa uma via, evita acidentes e mantém o trânsito organizado. No entanto, é comum a ocorrência de flagrantes de situações de imprudência no trânsito envolvendo essa questão.
O DIÁRIO flagrou, na manhã de ontem (28), várias irregularidades de trânsito em algumas regiões movimentadas de Belém, mais especificamente, na rua Diogo Moia com a travessa Almirante Wandenkolk, no bairro do Umarizal. Próximo da faixa de pedestre, fica localizado um hospital oftalmológico. Durante a permanência da equipe no local, foram flagrados motoqueiros em cima da faixa de pedestre e motoristas avançando a faixa mesmo tendo pessoas esperando para atravessar a via.
Além disso, algumas faixas de segurança também estavam apagadas, dificultando a percepção dos motoristas e pedestres. Moradores da redondeza relatam que no local já ocorreram acidentes por conta do desrespeito à faixa de pedestres e pela falta de sinalização adequada.
A aposentada Iraneide Messias, de 78 anos, conta que tem muita dificuldade para conseguir atravessar pelo local. “Todos os dias é uma batalha para atravessar. Eu já presenciei muitos acidentes aqui. Os motoristas não respeitam os pedestres e as faixas também estão apagadas”, disse.
Outro morador da proximidade é o aposentado Júlio Andrade, de 66 anos. Ele diz que esse problema já existe há muitos anos no local e que a vizinhança sempre denuncia sobre a falta de sinalização adequada no local. “Já vi acontecer muitos acidentes nesse local, os motoristas não respeitam os pedestres. Aqui é uma via de grande movimentação, mas aqui fica um hospital oftalmológico. Muitas pessoas com baixa visão passam por aqui, deveriam ter um cuidado maior com essas pessoas”, comenta.
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O outro local é a travessa Mauriti com a avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, onde também foram vistos motoqueiros em cima da faixa e motoristas não respeitando a vez do pedestre atravessar. A sinalização da faixa também estava apagada.
Semob
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) afirma que mantém fiscalização regular com agentes de trânsito em rondas com viaturas e motocicletas, com o apoio do guincho, para coibir infrações de trânsito nos corredores da cidade, realizando autuação quando há flagrante de infração. Como resultado dessa fiscalização, diz a nota, de janeiro até novembro de 2023, foram aplicadas 212 multas por estacionar ou parar sobre a faixa de pedestres.
A Semob informa ainda que conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por estacionar na faixa é considerada grave com multa de R$195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E que parar sobre a faixa de pedestres, sem a presença do sinal luminoso, é infração leve e resulta em uma multa no valor de R$ 88,38, com aplicação de 3 pontos na habilitação. Já ao parar na faixa de pedestres diante do semáforo, torna a infração média, com aplicação de multa no valor de R$130,16 e 4 pontos na CNH.
Por lei, os agentes de trânsito só podem autuar mediante flagrante. Ou seja, não podem fazer uso de vídeos feitos por usuários. Somente equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são considerados para comprovação e aplicação de multa, como é o caso do radar e câmeras de videomonitoramento.
