A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de publicações em redes sociais impulsionadas com informações falsas sobre o pré-candidato à Prefeitura de Belém, Igor Normando (MDB). A decisão da juíza eleitoral da 30ª ZE/PA, Clarice Rocha, considerou que tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, se utilizando do anonimato, desde o dia 17 de julho deste ano, a página “impulsionou uma montagem com vídeos animados que continha manipulação de falas do pré-candidato e direcionava a Igor termos pejorativos, passando dos limites da liberdade de expressão”.
Notícias Relacionadas
CRIME AMBIENTAL
PRF resgata duas aves silvestres em Capanema/PA
Na manhã desta quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no quilômetro 153 da BR-316.
DIREITOS TERRITORIAIS
Comunidades Quilombolas de Barcarena lançam protocolos de consulta prévia na Alepa
Esses protocolos são baseados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos povos indígenas e tribais, garantindo-lhes o direito de consulta prévia sobre ações que possam afetar seus territórios
A juíza impôs também uma multa de R$ 5 mil a cada dia que as plataformas do Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) e do Youtube caso não removam o material ofensivo. A Justiça também determinou que sejam fornecidos os dados do criador do perfil e fiador do impulsionamento para que as medidas legais cabíveis sejam providenciadas.
