O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a lei que cria o programa Dinheiro na Escola Paraense, projeto enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que aprovou a proposta.
A fim de promover a autonomia da gestão financeira nas escolas, a Seduc idealizou o Programa “Dinheiro na Escola Paraense”, que descentralizará, já em 2023, R$200 milhões para as 898 escolas estaduais.
A partir da transferência anual de recursos do Tesouro estadual, o Governo desburocratiza a implementação de melhorias pedagógicas e de infraestrutura nas escolas, e aumenta a participação da comunidade escolar nas políticas públicas educacionais, a partir da composição do Conselho Escolar.
Com o Programa, as escolas serão capazes de atender às necessidades imediatas. Será possível investir em pequenas reformas, criação de espaços pedagógicos personalizados, aquisição de materiais didáticos e insumos para a execução adequada do Novo Ensino Médio, entre outras demandas.
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Um dos avanços do Programa é garantir autonomia à gestão escolar, que não mais dependerá da intervenção da Secretaria ou das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) para demandas que podem ser facilmente resolvidas com maior celeridade, a partir da disponibilidade do recurso diretamente nas escolas.
Em média, cada uma das 898 escolas da rede estadual de ensino receberá mais de R$224 mil nesta primeira fase do programa, um aumento superior a 8000%.
“Desde o começo do ano, estamos implementando diversas ações na Seduc como a reestruturação do órgão e iniciativas que refletem na melhoria da educação. Mas agora nós estamos construindo um pacto que só vai dar certo se estivermos unidos. Nós queremos dar poder ao diretor da escola, que vai ter capacidade de resposta para comunidade escolar. Nos queremos que o diretor tenha capacidade de gestão sobre como vai utilizar o recursos. Estamos implantando a maior estratégia para desenvolvimento escolar que é Dinheiro na Escola Paraense“, destacou o governador Helder Barbalho, ao apresentar o projeto em maio, durante encontro com lideranças escolares da Seduc.
