Belém - A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira (4), com a tradicional Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo. Realizada no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem, em Belém, a cerimônia marcou o início do primeiro período do 3º ano da 61ª Legislatura.
O deputado estadual Francisco Melo, o “Chicão” (MDB), presidente da Alepa, conduziu a sessão, acompanhado de outros deputados estaduais. Sem pautas para votação, a solenidade foi dedicada à leitura da mensagem do Executivo estadual, pronunciada pelo governador Helder Barbalho, na qual ele apresentou um balanço das ações de 2024 e as diretrizes para o ano de 2025.
Durante seu pronunciamento, Barbalho destacou a importância do Pará como protagonista internacional e os preparativos para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém.
“Enquanto governador, sempre voltei meus esforços para assegurar um futuro próspero a todos os paraenses, mas no ano de 2025, nosso olhar não estará restrito aos limites do nosso Estado. Como sede da maior e mais importante conferência climática do mundo, o Pará será protagonista de debates que podem determinar o futuro não apenas de seus habitantes, mas de toda a humanidade”, declarou.
O chefe do Executivo também ressaltou os avanços em infraestrutura, educação e segurança. Entre as principais ações destacadas estão investimentos no saneamento urbano, ampliação de viadutos, conclusão do BRT Metropolitano, construção do Parque da Cidade, Porto Futuro II, o Terminal Hidroviário Internacional, reforma e modernização de escolas, o programa de qualificação (Capacita COP 30), e melhorias nos transportes com a construção de dois parques lineares – avenidas Tamandaré e Doca de Souza Franco, assim como a Rua da Marinha.
“O Pará vive hoje um tempo de desenvolvimento comparável apenas ao ocorrido no Ciclo da Borracha, com oportunidades de emprego e renda para a população, e a construção de um futuro melhor para todos os paraenses”, afirmou.
A mesa de honra da sessão também foi composta por diversas autoridades, incluindo a vice-governadora Hanna Ghassan, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a defensora pública Mônica Belém, e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luís Cunha Teixeira; entre outros.
Conforme o rito da solenidade, após a leitura da mensagem governamental, um deputado da oposição e outro da situação tiveram dez minutos cada para discursar. No ato, estavam, respectivamente, os deputados Neil Souza, o “Coronel Neil” (PL), e Iran Lima (MDB). Em seguida, o governador teve a opção de retornar à tribuna para mais 20 minutos de pronunciamento, mas não o utilizou.
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Antes de encerrar a sessão com a execução do hino do Pará, o presidente da casa, deputado “Chicão”, agradeceu a todos os presentes e relembrou os parlamentares: “É importante que os líderes partidários enviem os membros das comissões, porque na terça-feira (11) iremos resolver todos os problemas das comissões permanentes, aprovando e votando os membros das comissões permanentes da casa. Será instalado, portanto, o terceiro ano da 61ª Legislatura”.
Assim, os projetos de lei e demais proposições parlamentares começam a ser apreciados em sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determina o Regimento Interno da Alepa. A primeira sessão com votação de matérias em pauta está prevista para o dia 11 de fevereiro.
Helder destaca avanço na educação e exalta COP 30
Na área da educação, o governo destacou investimentos recordes, que ultrapassaram R$9 bilhões. Helder ressaltou que o Pará subiu da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional de qualidade do ensino público, registrando queda nos índices de reprovação e abandono escolar. “É o maior crescimento da qualidade de ensino entre todos os Estados do país”, frisou.
Para ele, 2025 é o ano de um grande marco para o Estado. “Reafirmo: ‘2025 é o ano do Pará’, é o ano da Amazônia; ficará marcado. Vamos realizar a COP 30, a COP da Floresta, a COP das COP”, ponderou.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento da saúde pública, com investimentos de R$5,8 bilhões na expansão da rede hospitalar. Helder anunciou a construção e reforma de hospitais em diversas regiões do Estado, além da inauguração do Hospital Público da Mulher, prevista para o dia 8 de março. Os avanços ocorreram também na segurança pública, que recebeu um aporte de R$6 bilhões.
Ele apontou que o estado registrou uma redução de 53% nos crimes violentos letais desde 2018. “Graças a um investimento de mais de R$6 bilhões, registrou-se queda de 53% nos crimes violentos letais na comparação com 2018, o que traduz na preservação de mais de duas mil vidas”.
O avanço econômico do Estado, com a criação de mais de 50 mil novos empregos, colocou o Pará em 1º lugar na geração de postos de trabalho na região Norte. Ele atribuiu esse crescimento à política de incentivos fiscais, que atraiu investimentos de R$1,5 bilhão, além da expansão dos distritos industriais e do fortalecimento do cooperativismo. A expectativa é de mais dois mil empregos diretos nos próximos cinco anos e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% em 2025, a terceira maior projeção do país.
Além do balanço da gestão, o governador reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável, mencionando o acordo firmado em 2024 para a comercialização de créditos de carbono, no valor de quase R$1 bilhão. “Queremos proteger a Amazônia, combater o desmatamento, promover a economia verde e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais”, pontuou.
