Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo.
Foto: Divulgação

Grande Belém

Piso da Enfermagem: Pagamento começa neste sábado (23) em Belém; tire suas dúvidas

Para ajudar a tirar possíveis dúvidas dos profissionais de Enfermagem sobre o pagamento do piso nacional da categoria, que começará a ser liberado neste sábado, dia 23, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.434/2022 a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), está disponibilizando uma cartilha apresentando o passo a passo de […]

Promotoria de Justiça do Consumidor recomenda providências na fiscalização em locais de venda de açaí.
Foto: Irene Almeida/Diário do Pará.

Grande Belém

MP cobra rigor na fiscalização de pontos de venda de açaí em Belém

Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]