Carol Menezes
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) encerrou o expediente para o ano de 2022 em uma sessão realizada na terça, 20, que começou às 9h e foi até às 17h, com uma pauta de 85 projetos de lei discutidos e aprovados em redação final. Dentre eles, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, enviada pelo Poder Executivo, e que recebeu 119 das 300 emendas aprovadas pelos parlamentares.
Durante a leitura do orçamento, o deputado Igor Normando (Podemos), que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da casa, ressaltou que a peça mostra, principalmente, as despesas do Estado, assim como as receitas.
“Com a aprovação desse projeto, é fundamental compreender que várias áreas serão priorizadas como a saúde, educação, habitação e 23 rodovias serão viabilizadas para que haja mais desenvolvimento e produção econômica em diversas localidades no Pará. Vale ressaltar que a educação terá a ampliação de escolas em tempo integral, o Programa Creche Por Todo o Pará também será ampliado. O Projeto Usina da Paz, que é exemplo para diversos Estados, chegará em todas as regiões do Pará”, pontuou.
Segundo a proposição, o Pará terá uma previsão orçamentária de R$ 39,6 bilhões. Desse valor, R$ 32,6 bilhões serão para o Orçamento Fiscal, e R$ 6,9 bilhões, para o Orçamento da Seguridade Social.
Todas as emendas acatadas somam pouco mais de R$ 88 milhões. Por meio delas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
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Para o próximo ano, de acordo com o governo do Estado, há previsão de um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,64%, considerando possível efeitos da arrecadação estadual.
O projeto destaca o crescimento econômico do estado nos últimos anos, o aumento no volume de vendas no comércio varejista e nos serviços, geração de novos empregos, com redução na taxa de desocupação e saldo positivo da balança comercial. Atividades econômicas como a construção civil, comércio, indústria e agropecuário abriram novos postos no Pará.
Levando em conta os dados dos mercados formal e informal, o número de pessoas ocupadas aumentou de 3,3 milhões para 3,7 milhões em comparação ao segundo trimestre de 2021. Neste cenário, o Poder Executivo destacou no projeto, a contribuição de programas, como o Primeiro e Emprego, Usinas da Paz e o Pará Jovem.
EXPECTATIVA
O presidente da Alepa, deputado Chicão, comentou sobre a pauta do dia e destacou que a Alepa tem cumprido o seu papel. Ele falou que a expectativa para 2023 é positiva. “Sou extremamente positivo, temos um governador reeleito com uma avaliação excelente. Resumo o trabalho da Alepa em 2022 com eficiência. É isto que a população quer e, fizemos e daremos continuidade”.
A sessão da Alepa retorna em fevereiro de 2023, no primeiro dia útil de acordo com a Constituição do Pará e Regimento Interno da Alepa, com a posse dos deputados e votação da nova Mesa Diretora.
