O patrimônio que o prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, declarou à Justiça Eleitoral é 6 vezes menor do que a fortuna que ele possui. Nas eleições do ano passado, Daniel disse possuir R$ 4,850 milhões em bens. Mas documentos em poder do Ministério Público do Pará (MPPA) mostram que o prefeito é dono de fazendas, avião e maquinário agrícola que somam mais de R$ 29 milhões, e não constam na declaração à Justiça Eleitoral. Pelas contas do DIÁRIO, o prefeito teria de ter trabalhado 174 anos para adquirir esse patrimônio de R$ 34 milhões, que acumulou em apenas 12 anos.
Os documentos fazem parte da investigação do MPPA sobre o suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias que seria comandado por Daniel. Segundo o MPPA, empresas que possuem ou possuíram contratos milionários com a Prefeitura pagaram propina ao prefeito, através de transferências bancárias que ajudaram a quitar esses bens. As investigações já chegaram a 7 empresas e 5 empresários envolvidos no esquema. Mas outras 13 empresas e pessoas físicas, que ajudaram na compra do avião e possuiriam contratos com a Prefeitura, ainda nem sequer figuram entre os investigados.
Segundo o MPPA, pelo menos duas empresas que teriam pagado propina ganharam R$ 115 milhões em licitações fraudadas: a Edifikka Construtora e a DSL Construtora e Incorporadora. Elas pertencem ao empresário Danillo da Silva Linhares, vizinho de Daniel em um condomínio de luxo e engenheiro responsável pela ampliação do Hospital Santa Maria, que pertence ou pertenceu ao prefeito. A suposta quadrilha dessas fraudes foi desbaratada, no ano passado, pelo MPPA. Dela fariam parte, também, o então secretário de Saneamento, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Manoel Palheta Fernandes.
Bens Adquiridos com Propina
A lista dos bens que teriam sido comprados por Daniel com a ajuda de propinas inclui 3 fazendas, no município de Tomé-Açu, que somam 3.800 hectares (o equivalente a mais de 5.300 campos de futebol), adquiridas por R$ 16 milhões; uma fazenda de 300 hectares, no município de Aurora do Pará, que custou R$ 1,4 milhão; um avião (R$ 10, 9 milhões); e uma retroescavadeira (R$ 870 mil). Alguns desses bens foram comprados em nome da Agropecuária JD, sediada em Tomé-Açu, que possui um capital de apenas R$ 100 mil e pertence a Daniel, conforme mostram os documentos ao lado.
Especialista em Direito Administrativo, o advogado Giussepp Mendes disse que vai protocolar um pedido para que o MPPA envie à Receita Federal as informações sobre o suposto patrimônio oculto de Daniel. Segundo ele, é preciso saber se esses bens foram declarados ao menos pela Agropecuária JD. “Se isso não estiver declarado pela empresa, pode ser fraude tributária. Aí, o prefeito terá de retificar o patrimônio. E se não comprovar a origem desses bens, pode configurar fraude eleitoral e ensejar um pedido de inelegibilidade dele”, explicou.
Detalhes das Fazendas em Tomé-Açu
As fazendas de Tomé-Açu foram vendidas a Daniel por R$ 16 milhões, por uma família de pecuaristas: Francisco Eudes Lopes Rodrigues, Eliene de Almeida e Bruna Francisco Almeida Rodrigues.
Na época, Daniel presidia a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O advogado dele na transação foi Hugo Atayde, hoje vice-prefeito de Ananindeua.
Os contratos “de gaveta” e o pagamento da entrada (R$ 8 milhões) foram realizados em fevereiro de 2020. A Edifikka, uma das empresas do esquema de propinas, pagou parte das prestações.
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O Jatinho de Daniel
O avião é jatinho Cessna Aircraft, ano 1999, modelo Citation Jet, matrícula PS-FGK. Ele foi comprado pela Agropecuária JD junto à Maia Aviation Importação e Exportação, em dezembro de 2022, por R$ 10,9 milhões. O sinal (R$ 1 milhão) foi pago pelo Hospital Santa Maria, do qual o prefeito teria deixado de ser sócio 7 meses antes.
Os demais pagamentos vieram de outras 16 empresas e pessoas físicas. Entre elas, 4 das 7 empresas que teriam pagado propina ao prefeito: R. Souza&Cia, DSL, Martins Engenharia e Everest Empreendimentos. Mas, segundo Daniel, esses recursos pertenciam à Agropecuária JD, apesar de transferidos por essas empresas.
A Discrepância Financeira
SERIAM 174 ANOS PARA ACUMULAR R$ 34 MILHÕES
A fortuna de Daniel Santos atingiria hoje cerca de R$ 34 milhões, entre os bens declarados ao TSE e os que teriam sido comprados através de propinas.
Mas, em 2012, quando se candidatou pela primeira vez a vereador, Daniel disse possuir apenas uma toyota de R$ 65 mil (ou R$ 133 mil atualizados).
E de janeiro de 2013 a dezembro do ano passado, ele ganhou em salários, como político, R$ 2,340 milhões, no máximo, já com o 13º.
Foram R$ 858 mil como vereador (2013 a 2018); R$ 858.166,14 como deputado estadual (2019 e 2020) e R$ 624 mil como prefeito (2021 a 2024).
A média foi de R$ 195 mil anuais. Assim, ele teria de ter trabalhado 174 anos para acumular R$ 34 milhões. E isso sem gastar nem um tostão.
