A Feira do Pescado deste ano terá novos pontos de venda além dos já tradicionais como a Fundação Cultural do Estado do Pará (Centur) e a Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira. O consumidor também poderá visitar a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), localizada na avenida Augusto Montenegro e as Usinas da Paz do bairro do Guamá e do Icuí-Guajará, em Ananindeua.
A feira será realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) nos dias 5 e 6 de abril. Em Belém, a programação ocorrerá em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Secom).
Além da capital e do município de Ananindeua, a Feira do Pescado 2023 será realizada em quase 50 municípios paraenses. O coordenador de aqüicultura da Sedap, Alan Pragana, informou que serão ofertados para comercialização 30 toneladas de pescado entre os diferentes tipos de peixes, camarão e caranguejo.
A programação está sendo articulada e tão logo seja fechada a Sedap anunciará a tabela de preços e todos os tipos de pescado que estarão disponíveis ao consumidor. “A Feira do Pescado é um trabalho integrado entre a Sedap, as prefeituras e as nossas regionais da secretaria; a finalidade é levar ao consumidor um produto com preços equilibrados para que ninguém fique sem a tradicional alimentação da Semana Santa”, destacou Pragana.
Ele lembrou, também, que a parceria envolve os fornecedores de pescado, órgãos de segurança do governo estadual e de fiscalização como a Adepará, Procon e Inmetro além Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o Dieese.
Decreto – Até o próximo dia 7 de abril, a saída do pescado do território paraense está restrita conforme estabelece o decreto estadual de número 2.941/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 13. A medida passou a vigorar no dia 24 deste mês.
O decreto considera a necessidade de serem adotadas medidas administrativas com vistas a minimizar os problemas de abastecimento de pescado no período, de modo a garantir a oferta do produto a preços acessíveis.
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A legislação estabelece que para garantir o abastecimento do mercado interno de forma emergencial, fica a Administração Pública estadual autorizada a suspender a emissão de documentos necessários para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, no período de 24 de março a 7 de abril de 2023, exceto pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Confira os endereços dos pontos de venda da Feira do Pescado em Belém e Ananindeua
– Fundação Cultural do Estado do Pará (Centur): avenida Gentil Bittencourt 650, Nazaré – Belém/Pará
– Aldeia Cabana de Cultura Amazônica David Miguel: avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira
– Sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – Avenida Augusto Montenegro, Km 10, S/N
– Usipaz do Guamá – Avenida Bernardo Sayão, próximo ao primeiro portão da Universidade Federal do Pará (UFPA).
– Usipaz Icuí-Guajará – Estrada do Icuí-Guajará, S/N, esquina com a Avenida Independência, Ananindeua.
