Estacionar em lugar irregular gerou 14 mil multas em Belém

Exemplo de falta de educação pode ser visto em diferentes pontos da capital. Quem precisa se locomover a pé reclama bastante da situação. Foto-Wagner Santana/Diário do Pará.

Ana Laura Costa

Quem precisa transitar pelas calçadas de Belém aprende a praticar malabarismo para se equilibrar e manter a integridade física. Isso porque em vários pontos da cidade é possível observar calçadas obstruídas por veículos estacionados irregularmente que atrapalham o fluxo de quem precisa passar pelo local.

Apesar de o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinar que estacionar na calçada é uma infração grave, ao longo da avenida Dr. Freitas, no bairro da Sacramenta, a prática parece ser bastante comum.

Ainda no bairro, percorrendo a avenida Visconde de Inhaúma, nos cruzamentos com as travessas Alferes Costa, Lomas e Angustura, as cenas se repetem, além das calçadas, os gramados das praças públicas também são usados como estacionamento pelos condutores.

Nem as calçadas estreitas do bairro da Cidade Velha escapam das infrações, na rua Dr. Assis e Tv. Capitão Pedro Albuquerque, a mobilidade da população é dificultada.

A situação parece ser endêmica na capital, na travessa Antônio Baena, no bairro do Marco, onde moradores e pedestres reclamam que o hospital particular localizado na área utiliza a calçada de estacionamento para clientes e não há fiscalização na para coibir esse tipo de conduta. “O que acontece aqui é recorrente em toda Belém, infelizmente isso é normal, a gente precisa encontrar um jeito seguro de transitar. Moro aqui próximo, na travessa das Mercedes, e só não utilizam mais essa calçada do Baenão, porque agora tem esse meio fio”, alega o autônomo Luís Pessoa, 30.

A comerciante Maria Oliveira, 58, trabalha no entorno e denuncia que o hospital particular localizado na área contava com a calçada do Estádio Baenão para servir de estacionamento aos clientes, porém, com o meio fio impossibilitando a infração, agora a calçada em frente ao hospital é ocupada por carros estacionados de forma irregular. “Isso aqui já é rotina e ninguém faz nada, não tem fiscalização, os clientes desse hospital chegam e estacionam, não estão nem aí. Eu prefiro atravessar a rua e andar por lá, porque agora eles não podem fazer mais isso na calçada do estádio. Se você passar por aqui entre 6h e 6h30, não consegue transitar. Isso é errado, mas ninguém resolve nada.”

Mais de 14 mil multas foram aplicadas em 2022

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que mantém fiscalização regular com agentes de trânsito em rondas, para coibir o estacionamento e a parada de veículos em local proibido, como os pontos de parada de ônibus, além da formação de fila dupla. Em caso de flagrante, ocorre a autuação do veículo.

De janeiro a dezembro de 2022 foram lavradas 14.408 multas por estacionamento irregular, dentre os quais, estacionamento em passeio (calçada), 4.085 e em fila dupla, 3.475 autuações.

Segundo o órgão, pela legislação vigente, o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. “Daí a importância de denunciar à Semob. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento”, informa.

COMO DENUNCIAR

A autarquia orienta os usuários a formalizarem suas denúncias e reclamações, que podem ser feitas nas redes sociais (twitter, instagram e facebook) ou formalizadas à Ouvidoria, nos canais de atendimento: site https://semob.belem.pa.gov.br/, acessando a aba da Ouvidoria, e e-mail [email protected]. É preciso identificar nome completo, e-mail, telefone, endereço e a descrição da situação para providências.

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