Erotização de menores da internet é tema de pronunciamento na Alepa

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) desta terça-feira, 12 de agosto, a deputada estadual Maria do Carmo (PT), que é vice-líder do governo, subiu à tribuna para repercutir a denúncia do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre erotização de menores de idade na internet.

“Quando eu vejo pai e mãe mostrando o que seu bebê faz, desde a hora que acorda até a hora que vai dormir, vejo isso como exploração de menores. Deveria ser crime. Porque indiretamente está contribuindo para adultização, erotização e crimes sexuais na internet contra crianças e adolescentes”, condenou.

A parlamentar lembrou que esse tipo de situação afeta principalmente crianças e adolescentes do sexo feminino, e que só no primeiro semestre de 2025 o Disque 100, serviço telefônico gratuito e anônimo do governo brasileiro para denúncias de violações de direitos humanos, recebeu 472 denúncias relacionadas a essas exposições.

“Enquanto promotora da Infância e Juventude que fui do Ministério Público, assim como membro da Comissão de Defesa da Primeira Infância, chamo a atenção para a realidade de subnotificações, porque tem quem nem consiga denunciar, ou por falta de possibilidade e até de coragem. As instituições têm que estar melhor equipadas para esse combate”, analisou Maria do Carmo.

A deputada lembrou ainda que, esta semana, a Câmara Federal e o Senado Federal deverão analisar matérias sobre crimes contra menores na internet. “Espero que aprovem, porque essa denúncia do Felca, com enorme repercussão, inclusive coloca luz sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilizar plataformas sobre o tipo de conteúdo que é publicado. Espero mesmo que seja uma matéria de amplo apoio das duas casas”, encerrou.