O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nos dias 20 e 21, em Belém, o encontro “MPF na COP30”, um dos eventos preparatórios para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro, também na capital paraense. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a proteção das populações tradicionais.
O evento é uma realização conjunta das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em parceria com a Procuradoria da República no Pará (PR/PA).
Diálogo e compromisso com a sustentabilidade
Durante dois dias, o auditório da PR/PA receberá procuradores, especialistas, lideranças sociais e representantes de comunidades tradicionais para discutir temas urgentes ligados à crise climática e à justiça ambiental.
“Será uma oportunidade para reafirmar o compromisso do MPF em assegurar políticas públicas de combate, prevenção e mitigação das mudanças climáticas com efetividade e justiça”, destacou a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da 4CCR.
O evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia, mas o acesso presencial será limitado à capacidade do auditório. As discussões também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo Canal do MPF no YouTube.
Temas Abordados no Encontro MPF na COP30
A programação abordará os principais desafios socioambientais e climáticos do Brasil, entre eles:
– As novas regras de licenciamento ambiental e seus impactos sobre comunidades vulneráveis;
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– O combate à ocupação irregular de terras e à criminalidade ambiental;
– Medidas para conter a degradação dos biomas brasileiros;
– As ameaças a defensores de direitos humanos.
Outros painéis tratarão de racismo ambiental, sustentabilidade, transição ecológica justa, redução de emissões de carbono e litigância climática.
O Papel das Comunidades Tradicionais
“Os povos originários e comunidades tradicionais têm papel essencial na luta contra as mudanças climáticas. Ouvir suas vozes e garantir seus direitos é indispensável para qualquer agenda de futuro sustentável”, enfatizou a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6CCR.
Crise Climática e Direitos Humanos
O MPF reforça que o contexto climático brasileiro exige respostas urgentes. Segundo o MapBiomas, em 2024 houve aumento de 79% nas áreas de queimadas, atingindo principalmente Amazônia e Cerrado. No mesmo ano, o Rio Grande do Sul registrou o maior desastre natural de sua história, com enchentes que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas e prejuízos superiores a R$ 19 bilhões, conforme dados da Defesa Civil.
“A crise climática é também uma crise de direitos humanos. Cabe ao MPF garantir que a proteção ambiental caminhe junto com a promoção da dignidade humana”, afirmou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.
Editado por Clayton Matos
