Segundo o artigo artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a pichação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem praticá-la. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e se o ato envolver mais de uma pessoa pode ser considerado associação criminosa.
A lei exclui a grafitagem artística, que é um outro tipo de expressão urbana, normalmente autorizada. Já a pichação é tida como visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana. Em resumo: é um vandalismo com zero finalidade artística.
Apesar disso, não são poucas as paredes e espaços públicos que já sofreram nas mãos da turma que, com um spray na mão e nada na cabeça, resolve enfeiar a cidade com mensagens e desenhos que estão bem distantes de serem considerados arte ou poesia da última prateleira.
Belém, especialmente, é uma das capitais que mais sofrem com a ação dos pichadores ao longo dos últimos anos.
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Ciente desse risco, uma empresa de venda e aluguel de carros decidiu por conta própria determinar um generoso espaço na parede externa do imóvel dedicado aos interessados em fazer a pichação, mas apenas para quem é pichador amador.
O imóvel fica localizado em uma passagem ao longo da avenida João Paulo 2º, em Belém, no bairro do Marco. E, apesar da indicação, o espaço segue intacto, talvez pelo fato dos pichadores recusarem fazer parte de uma hipotética categoria ‘amadora’. A única certeza até agora é que a ideia bastante criativa deu resultado
