- Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares.
- Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
- Somente em Belém, 40 novos conselheiros são eleitos para um mandato de quatro anos. Veja como está ocorrendo a votação na capital.
Cintia Magno
A população de todas as cidades brasileiras teve a oportunidade de comparecer às urnas neste domingo (1°) para ajudar a escolher os profissionais que são aliados na busca pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares. Somente em Belém, 40 novos conselheiros são eleitos para um mandato de quatro anos.
Podendo ser exercido por qualquer cidadão que tenha a partir de 16 anos e que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, o voto para a escolha dos conselheiros tutelares não é obrigatório. Um dos pontos de votação em Belém, a Escola Estadual Doutor Freitas, no bairro do Umarizal, o movimento foi bastante tranquilo no período da manhã. Muitos dos que compareceram à votação por volta das 9h, nem precisaram aguardar em filas.
A autônoma Jordana Nascimento decidiu comparecer à votação pela primeira vez, neste ano. “Eu resolvi votar porque acho que é uma função importante para ajudar a garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Eu acho que a gente tem que se envolver nesse processo também, toda a sociedade”, considera. “Às vezes a gente fica só esperando do poder público, mas a sociedade também é responsável. Apesar de eu não ser mãe, não significa que eu não tenha essa responsabilidade, então, eu vim fazer a minha parte”.
A professora Caroline Ramos também fez questão de destinar alguns minutos da manhã de domingo para ir votar e conseguiu cumprir o seu papel sem demora. “O conselheiro tutelar passa a ser, também, um agente da comunidade na garantia dos direitos das crianças, seja aconselhando ou mediando relações, então, é importante que a gente ajude a escolher quem são as pessoas que vão assumir esse papel”.
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A comunicadora Suane Barreirinhas conta que, além do compromisso de votar em quem ela acredita que deva ser um dos próximos conselheiros tutelares, ela também integra um coletivo que atua na campanha ‘Meu Voto pelo ECA’, que busca conscientizar as pessoas sobre a importância de votar para os cargos de conselheiros.
“Na última votação, apenas 74 mil pessoas votaram para conselheiro tutelar em Belém, o que é uma parte muito pequena da população apta a votar, então, a campanha busca conscientizar para o voto e para que a sociedade entenda que, nesse momento, o que vale é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).”
A escolha dos conselheiros tutelares é municipal e a organização do pleito, desde os registros das candidaturas até a aferição do resultado, é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.
SAIBA ONDE VOTAR
Para mais informações sobre o processo eleitoral para conselheiro tutelar, acesse o Portal do Comdac.
CONSELHEIRO TUTELAR
Os conselheiros tutelares são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Os conselheiros podem aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
