No próximo domingo, 1º de outubro, ocorre eleição para os novos conselheiros tutelares de Belém. Para o terceiro processo unificado do Conselho Tutelar de Belém, 40 novos conselheiros vão ser eleitos para um mandato que dura quatro anos. A votação acontece das 8h às 17h, em 61 espaços da cidade, entre eles estão escolas municipais e estaduais.
Qualquer pessoa pode votar, basta ter a partir de 16 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral, apresentar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.
O Conselho Tutelar tem o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade. Em Belém, existem oito Conselhos Tutelares, que cobrem todos os oito distritos administrativos da capital: Dágua, Daico, Daent, Dasac, Daout, Damos, Daben e Dabel.
“A defesa das crianças é, e sempre foi prioridade da nossa gestão, e a eleição dos conselheiros é democrática e com participação popular”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues. “Por isso tem todo o apoio da Prefeitura”. Além da Prefeitura de Belém, o pleito conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Ministério Público do Pará (MPPA).
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A eleição é coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e soma 258 candidatos em 2023. Segundo Muller Maia, presidente do Comdac, as campanhas dos candidatos começaram dia 14 de agosto e encerram dia 30 de setembro.
“Os locais de votação estão pré-definidos. O Comdac coordena todo esse processo, desde o registro das candidaturas até a condução da votação”, explicou Maia.
Candidatos – No total, 258 candidatos concorrem a 40 vagas para novos conselheiros tutelares de Belém, de acordo com o Relatório de candidatos por distrito.
Pólos de votação – Às eleições, o Comdac conta com total de 61 polos de votação em todos os oito distritos de Belém, sendo 310 urnas eletrônicas disponibilizadas para o pleito pelo TRE-PA.
