Edmilson alerta para venda irregular de livros e uniformes nas escolas

A Prefeitura de Belém recebeu denúncias sobre a venda de livros e uniformes para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Agora há pouco, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, reforçou na sua rede social que “a Prefeitura fornece gratuitamente uniformes e materiais aos estudantes”.

Além disso, o prefeito Edmilson destacou que “é proibido qualquer tipo de taxas e mensalidades na Rede Municipal de Ensino”. E que as Organização da Sociedade Civil (OSCs) que descumprirem os termos definidos em contrato serão responsabilizadas. E alertou aos estudantes: “fiquem atentos e denuncie!”

As denúncias à Prefeitura de Belém chegaram por meio da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec). A Senec ressalta que fará o envio de uniformes e ressalta que, conforme o edital 001/ 2022 referente ao chamamento público, o objetivo da parceria entre Semec e OSC consiste em atender à demanda educacional das comunidades inseridas nas localidades abrangidas pela Rede Municipal de Ensino de Belém, com a finalidade de assegurar o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade.

Está previsto no edital, o item correspondente à participação no chamamento da entidade privada sem fins lucrativos, tendo em vista as crianças que buscam a matrícula em rede pública encaminhadas pela rede de proteção.