Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o custo da energia elétrica no Pará tem pesado bastante no orçamento das famílias, assim como também tem encarecido a produção, a prestação de serviços e impactando em atuais e futuros investimentos no Estado.
Assim como acontece todos os anos, a revisão tarifária acende o sinal de alerta para um novo reajuste e com ele o encarecimento do custo de vida no Pará. O reajuste proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deste ano de 2023 foi de 18,31% para consumidores residenciais, tendo o efeito médio (considerando residências e indústrias) o percentual de aumento de 16,85%.
Ainda segundo a Agência, esta Revisão Tarifária Periódica (RTP), considera a redefinição das taxas, a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos realizados. No entanto, estes novos reajustes estão suspensos no Pará, conforme deliberado na 27ª Reunião Pública Ordinária da Aneel realizada em Brasília (DF), quando o Governo do Estado do Pará, através dos seus representantes, solicitaram a suspensão dos aumentos.
Mesmo sem a definição do reajuste deste ano, os aumentos registrados no custo da energia elétrica no Estado do Pará, considerando pelo menos os últimos 10 anos (2013-2022) mostram aumento acumulado bem superior à inflação calculada para o mesmo período.
Quadro demonstrativo dos reajustes ocorridos na Tarifa de Energia Elétrica
Residencial no Estado do Pará nos últimos 10 anos (2013-2022)
PERÍODO | REAJUSTES ANUAIS RESIDENCIAIS
% |
2022 | 14,38% |
2021 | 8,02% |
2020 | 2,97% |
2019 | 1,74% |
2018 | 11,78% |
2017 | 5,86% |
2016 | 7,61% |
2015 (Ago) | 6,30% |
2015 (Mar) | Reajuste extraordinário 3,60% |
2014 | 34,34% |
2013 | 11,52% |
Reajuste acumulado no período % | 171,93% |
Inflação acumulada no período % (INPC/IBGE) | 73,39% |
Fonte: Aneel Elaboração e sistematização: DIEESE/PA
As análises do Dieese/PA mostram que nos últimos 10 anos, enquanto a Tarifa de Energia Elétrica Residencial no Estado do Pará acumulou alta de 171,93% a inflação acumulada medida pelo INPC/IBGE para o mesmo período foi de apenas 73,39%.
“Vale salientar ainda que é justamente esta mesma inflação (medida pelo INCP/IBGE), que serve como parâmetro para os reajustes dos salários da grande maioria dos trabalhadores no Pará e em todo o Brasil”, informa o Dieese/PA.