Confira os destaques da coluna Alepa em Pauta desta quinta-feira (17/10)

Visita

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual pelo Ceará, Sérgio Aguiar, que esteve em Belém, na última terça-feira (15). O encontro, em meio a um almoço, foi um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das parcerias para o desenvolvimento do Pará e do Brasil. A Unale foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil. 

Alimentação

Nesta quarta-feira (16), dia em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação, a Assembleia Legislativa do Pará, promoveu sessão especial alusiva à data e debate sobre “Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, proposto pelo deputado Carlos Bordalo (PT), teve como principal objetivo refletir a respeito da situação da alimentação no Pará, das populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Em tempo, a data foi criada para recordar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e atualmente é celebrada em mais de 150 países como uma data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação.

Interlegis

No próximo dia 04 de novembro, a Alepa sediará o Encontro Regional Interlegis, que terá como destaque palestras voltadas ao desenvolvimento sustentável, incluindo a abordagem da utilização de inteligência artificial na pauta ambiental, especialmente entre municípios. O encontro será um ano antes da realização da COP30 na capital paraense e pretende capacitar servidores dos legislativos municipais e agentes políticos do Pará. A abertura oficial será realizada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e contará com a saudação do Senador Jader Barbalho (MDB). As inscrições devem ser realizadas na página do Interlegis: https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1367

Inclusão

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram, na manhã da última terça-feira (15), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão “Autista nas Empresas”. De autoria do deputado Lu Ogawa (PP), a proposta define propósitos e cria o selo de reconhecimento “Empresa Amiga da Pessoa Autista”. O objetivo da matéria é promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, garantindo-lhes oportunidades de emprego e crescimento profissional. Além disso, a iniciativa visa o reconhecimento e a valorização das empresas que adotam práticas inclusivas e contribuem para a inclusão de pessoas com TEA.

Comissões

O deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Alepa, participou da 9ª Reunião Extraordinária Conjunta, que reuniu integrantes da CCJRF, CFFO, Comissão de Segurança Pública e a de Transporte da Alepa. Juntos aprovaram por unanimidade o PCCR dos servidores do Detran/Pará que estava há 10 anos sem alteração. Agora o PL vai para a votação em plenária até ser devolvido ao Executivo. Para os servidores, trata-se de uma vitória que resgata a dignidade da categoria. Recentemente, Bombeiros, Ministério Público, Delegados Civis e agora Detran são exemplos de categorias que garantiram sucesso nas condições de trabalho e renda com apoio da CCJRF.