Em seu terceiro mandato à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Francisco Melo, conhecido no meio político como “Chicão”, do MDB, tem cada vez mais certeza de que o parlamento estadual tem se fortalecido como um representante essencial da ressonância dos anseios da população – e justamente por isso, em ano de COP30, uma comissão desses parlamentares logo mais irá viajar pelas regiões de integração em busca de contribuições para a discussão climática mais importante do planeta.
“Uma coisa é discutir a Amazônia lá no Azerbaijão, e outra é aqui, com quem vive, conhece, e que tem que sugerir, participar, dar ideias e mostrar a realidade do dia a dia”, declarou ele em entrevista concedida ao jornalista Nonato Cavalcante, no programa Clube da Manhã, da RÁDIO CLUBE, nesta quinta-feira, 29 de maio.
Presente ao estúdio da emissora, Chicão aproveitou a oportunidade para fazer um balanço de sua atuação no cargo máximo da casa de leis, e fez questão de enaltecer a produtividade da Alepa como um todo. “Nenhum projeto que chega fica engavetado, ainda que não agrade a determinado setor da sociedade. Tudo é pautado e votado.
E quando reconhecemos uma discussão indevida ou fora de hora, voltamos atrás, como foi no caso da ‘Taxa do Agro’, que o governo do estado enviou, nós votamos, e depois o próprio governador Helder Barbalho (MDB), com toda a sensibilidade, reconheceu que era preciso revogar, e nós também o fizemos. Vejo o Legislativo Estadual como um poder de muita abertura”, avaliou o presidente.
Deputado estadual desde 2011 e no MDB desde o início de sua trajetória política, Chicão não esconde a satisfação em ter conseguido, enquanto presidente da Alepa, avanços que alcançam desde os ganhos financeiros dos servidores do Legislativo até uma iniciativa inédita das assembleias legislativas de todo o Brasil.
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Avanços na Assembleia Legislativa do Pará
“Assim que fui eleito presidente pela primeira vez, fizemos um cronograma de melhoramento do poder aquisitivo do quadro funcional da Alepa, que ainda não está no ideal, mas que considero importante, porque melhora a autoestima do servidor”, celebra.
Levamos a Escola do Legislativo para as câmaras municipais, criamos o primeiro curso de Gestão Pública em Nível Superior, e no início deste ano a primeira turma já colou grau. Foi um acerto, porque outras assembleias legislativas no Brasil nos procuram para saber como implantar. Agora estamos implementando o mestrado. Muitas câmaras de vereadores não tem condições, não tem corpo técnico para orientar, ajudar os vereadores no dia a dia. A Alepa está contribuindo para melhorar a legislação desses municípios. Considero isso um marco, um legado que iremos deixar”, orgulha-se.
O presidente do Legislativo paraense tem boa circulação entre situação, oposição e principalmente entre os servidores da casa, feito que credita ao fato de encarar com naturalidade e respeito às divergências todos os mandatos que exerceu até hoje. “Escuto isso de ser querido, mas fico preocupado, porque a função pública é passageira. Procuro não mudar a minha essência, você não pode se adaptar ao cargo e mudar a própria personalidade. Encaro as missões que me são concedidas como algo natural. A coisa mais importante é ter respeito, dentro das divergências nós temos é que valorizar as pessoas. Estamos construindo mandatos na presidência com base em diálogo, união e verdade com as pessoas”, avalia.
Alepa e COP30
Belém vai sediar em novembro a 30ª edição da Conferência das Partes, a COP30, e há pelo menos dois ou três anos o Legislativo tem sido um aliado do governo estadual na preparação para o evento. Por meio de aprovação de legislações que viabilizaram ou facilitaram com que o Poder Executivo tivesse escopo para deixar a capital paraense pronta para a programação, ao mesmo tempo também a cidade acumula uma série de investimentos em infraestrutura que vão fazer parte da vida da população por muitas décadas.
“Nossa função não é de protagonismo, mas de dar instrumentos ao estado para que tenhamos uma boa COP. Fomos a Dubai em 2023 (COP28), a Baku em 2024 (COP29) com uma comitiva de deputados, desde então várias legislações e projetos passaram pela Alepa, e nós cumprimos com nossa obrigação. Agora o importante é que a gente vá às regiões e extraia ideias e sugestões para levar às discussões da Conferência”, reforçou o deputado.
