Em um processo que se arrasta por mais de um mês, o drama da jovem estudante Lívia Letícia, de 20 anos, pode estar perto do fim. Ela foi aprovada no vestibular 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, por, supostamente, não atender aos requisitos da Cota Renda.
Na tarde desta quarta-feira (22), a professora Lucyene Nascimento, que acompanha o caso de Lívia desde o começo, anunciou em suas redes sociais que a Justiça Federal acatou o processo da estudante e, em decisão liminar, garantiu a ela o direito à vaga na UFPA. “A vitória é nossa, Brasil. A vitória é de vocês. Obrigada por tudo. Amo vocês! Lívia será a melhor médica que esse país já viu!”, escreveu Lucyene.
O caso tinha sido encaminhado à 1ª Vara Federal de Belém no início da semana e aguardava os trâmites jurídicos com base nas disposições do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Por se tratar de uma decisão liminar, portanto temporária, a UFPA ainda pode recorrer.
DEFESA
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Os advogados de Lívia alegam que ela comprovou, por meio de documentos, em especial a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), a condição de renda que se enquadra nos requisitos estabelecidos para concorrer como cotista na modalidade a qual ela se inscreveu, conforme o estipulado no Edital do Processo Seletivo 2023 da UFPA. Logo, a defesa contradiz o posicionamento da instituição. A universidade afirmou que a estudante não teria comprovado renda abaixo de 1,5 salário mínimo familiar bruto per capita e que todo o processo de indeferimento da matrícula da jovem ocorreu conforme o “padrão”.
Lívia Letícia foi aprovada e teve o nome divulgado no listão dos aprovados do vestibular 2023, em 17 de fevereiro. No entanto, dias após a comemoração e muita festa no município de Capanema, onde a jovem e a família residem, começaram as frustrações e momentos de angústia.
A estudante, que trabalhava como garçonete para ajudar na casa e dividia o tempo diário entre trabalho às manhãs e tardes e estudos pela noite, seria a primeira de sua família a se tornar médica. Durante a habilitação, a estudante foi indeferida por supostos problemas com a documentação.
Além de reclamar do pouco tempo hábil para reunir a papelada, pois houve o feriado prolongado de Carnaval entre a data da divulgação do listão e do início das habilitações, Lívia também ressalta que sua família recebe menos de um salário mínimo per capita, logo, dentro do requisito da UFPA para considerar que um estudante tem direito a concorrer com a Cota Renda, que é de 1,5 salário mínimo.
