VIA QUINTO CONSTITUCIONAL

César Mattar Júnior é nomeado desembargador do TJPA

Ex-procurador-geral de Justiça ocupará vaga do quinto constitucional no TJPA

Ex-procurador-geral de Justiça ocupará vaga do quinto constitucional no TJPA
Ex-procurador-geral de Justiça ocupará vaga do quinto constitucional no TJPA Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

César Bechara Nader Mattar Júnior foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nesta quinta-feira, 7 de agosto. A nomeação foi feita pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 8.

O decreto governamental formaliza a ocupação da vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público do Estado do Pará, que estava aberta na Corte.

Mattar Júnior encabeçava a lista sêxtupla enviada pelo MPPA. Após as votações, ele recebeu 27 votos no primeiro escrutínio; José Edvaldo Pereira Sales, teve 18 votos no terceiro escrutínio; e Mônica Rei Moreira Freire, com 19 votos no quarto escrutínio. O rol foi então encaminhado ao governador, a quem cabe a decisão pela escolha.

Com a nomeação, César Mattar Júnior encerra sua trajetória no Ministério Público, instituição à qual se dedicou por quase três décadas. Ele ingressou na carreira em setembro de 1994, atuando como promotor de justiça.

Atuação no MPPA

Em sua trajetória no MPPA, foi eleito para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, no biênio 2021-2023 e, posteriormente, no biênio 2023-2025.

Presidência da Ampep e Conamp

Além de sua atuação na PGJ, Mattar Júnior presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) em dois períodos, de 2006 a 2008 e de 2008 a 2010. Também exerceu a presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) nos biênios 2010-2012 e 2012-2014, além de ter sido eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Norte em 2022.