Luiza Mello
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente a decisão sobre o projeto de decreto legislativo que pretende levar a plebiscito o desmembramento do estado do Pará em dois, criando o Tapajós. Com pedido de vistas coletivo, o projeto não tem data para voltar para a pauta da Comissão.
Jader Barbalho (MDB), apresentou um voto em separado divergindo do relatório apresentado na CCJ. O senador enfatiza que o debate sobre a matéria “já aconteceu em 2011, quando mais de 66% da população do Pará rejeitou propostas anteriores de desmembramento no plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011. Há mais de 10 anos os paraenses rejeitaram fatiar o Estado para a criação de duas novas unidades federativas: Carajás e Tapajós”, frisou.
O assunto voltou a ser analisado pelos parlamentares após outro pedido de vistas coletivo, que foi feito em novembro de 2021, também em reunião da CCJ, onde não houve consenso para a votação. A realização de um plebiscito precisa da aprovação do Congresso. O pedido para o desmembramento do território paraense inclui 23 municípios situados na região Oeste, entre eles, Santarém.
“Esses municípios deixarão de fazer parte do Estado do Pará, não poderão mais usar nossa bela e forte bandeira com a estrela solitária, que tanto simboliza a luta do nosso povo pelo direito ao seu território”, enfatizou o senador.
Notícias Relacionadas
MORADIA
Ministro Jader Filho anuncia 2.754 novas casas em 72 municípios do Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a primeira seleção de propostas para a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. No Pará, 72 localidades serão beneficiadas, em um total de 2.754 novas unidades habitacionais. Esta é a primeira seleção da história do Minha […]
REFORÇO
Combate ao Desmatamento: Governo do Pará investe em viaturas
Novas viaturas 4x4 reforçam as ações de combate ao desmatamento no Pará. Conheça as medidas do estado para proteger a floresta amazônica.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 508/2019) tramita na CCJ com parecer favorável dado pelo senador pelo Estado do Amazonas, Plínio Valério (PSDB). O pedido de vista coletivo foi feito pelos senadores Marcelo Castro (MDB) e Eduardo Girão (Novo). Os dois parlamentares informaram ser contra a divisão do Estado e defendem que a proposta que tramita desde 2019 seja mais debatida pelo parlamento.
Jader Barbalho (MDB), ressalta que, entre outras razões, a região do Tapajós é uma das que mais crescem no estado. O parlamentar destaca ainda os altos custos para o país com a criação de um novo estado brasileiro.
“Com tantos problemas enfrentados pelo Brasil ao longo dos últimos anos, senadores que não representam o Estado do Pará insistem no desmembramento, na divisão do nosso território. Lamentavelmente, ao invés de estarmos debatendo no Senado Federal temas de grande relevância sobre a recuperação da nossa economia, por exemplo, estamos a debater, em razão da vontade de dois senadores que não representam o Estado do Pará, uma proposta que desagrega, que provoca discussões calorosas e preocupantes, tendo em vista o acirramento e a violência que se espalha pelas redes sociais”, destacou o senador paraense.
“Querem tirar do berço paraense a região Oeste do Estado, antigo Baixo Amazonas. O Brasil precisa de união. Não há espaço para criar novas despesas que decorrem da criação de novos estados, que podem não ser capazes de se sustentar sozinhos e irão depender de parte dos recursos destinados às demais Unidades da Federação”, concluiu o senador Jader.
Entre os integrantes da Comissão que também discordam da realização de um plebiscito propondo a divisão do Pará está o ex-vice-presidente da República, senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que pontuou o custo a ser desembolsado caso o Tapajós fosse, de fato, criado.
