Alexandre Nascimento
A infração é considerada grave, com multa aplicada de R$ 195,23 e a pena de cinco pontos na carteira de habilitação, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas a punição não impede que condutores usem as calçadas para estacionar. Nas ruas de Belém, inclusive, a prática é facilmente vista, sobretudo em locais de grande movimentação, o que obriga os pedestres a se arriscarem e caminharem pelas vias.
A equipe do DIÁRIO percorreu alguns pontos da cidade e conseguiu registrar a infração com facilidade. Na avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco, por exemplo, foram mais de 10 veículos ao longo das calçadas sem a presença dos condutores, como se os espaços fossem permitidos estacionar. Em alguns dos casos, luzes de alerta dos automóveis ficam ligadas como se dessem autorização, assim como encobrem os pisos táteis que são úteis aos deficientes visuais, que deixam ainda mais evidentes a infração.
Na avenida Antônio Barreto, a mesma situação, mas desta vez, nas calçadas dos comércios existentes na via. Por não possuírem estacionamentos privativos, os clientes param seus veículos nos espaços seja para entrarem nos estabelecimentos ou para aguardar a quem conduziu ao local, totalmente despreocupados com o risco de ser multado ou interferir no direito de ir e vir em segurança dos pedestres.
Pelo mesmo motivo é possível observar a invasão das calçadas por veículos, nas proximidades dos bares e restaurantes da cidade. Num estabelecimento que fica na avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, por exemplo, os condutores ultrapassam o espaço permitido e, enfileirados, sobem parcialmente a calçada do canteiro central da via para estacionar irregularmente seus veículos.
“É uma cena comum, que fica ruim principalmente para pessoas com deficiência, como cadeirantes e cegos. Nosso direito violado, pela plena ignorância às leis de trânsito de desrespeito com o próximo”, reclamou Jandira Santana, 44 anos, moradora da Duque de Caxias.
Estacionar em calçada gera mais de mil multas neste ano
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que mantém fiscalização regular com agentes de trânsito, por meio de rondas com viaturas e motocicletas, para coibir o estacionamento em passeio (calçadas). Em números, o órgão afirma que em 2022 foram 4.085 autuações e, somente em janeiro e fevereiro deste ano já realizou 1.137 autuações para quem comete esse tipo de infração.