O Governo do Estado do Pará publicou, nesta sexta-feira (22), o Decreto nº 4.875/2025, que altera o Decreto Estadual nº 15, de 31 de janeiro de 2019, estabelecendo novas regras para a circulação de veículos de carga na Rodovia BR-316, no trecho sob jurisdição estadual.
A medida, assinada pelo governador Helder Barbalho, tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança no perímetro urbano da rodovia, especialmente nos horários de pico. O novo decreto atualiza os critérios de restrição para veículos de carga, especialmente os de grande porte.
De acordo com a nova redação do artigo 1º do Decreto nº 15/2019, fica proibida a entrada e circulação de veículos rodoviários de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 15 mil quilogramas — incluindo os tipos articulados, pesados, com reboque, semirreboque e múltiplos, conforme definição da ABNT NBR 9762/2012 — com comprimento total superior a 14 metros, no trecho entre o km 1,7 e o km 18 da BR-316/PA, nos seguintes horários:
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- Segunda a sexta-feira: das 7h às 9h e das 18h às 20h;
- Sábado: das 7h às 9h.
A norma esclarece ainda que a restrição não se aplica aos sábados após as 9h, nem aos domingos e feriados não prolongados, permanecendo válida apenas durante feriados prolongados. Os veículos com PBT igual ou inferior a 15 mil kg estão liberados para circular sem restrição de horário.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
