Pryscila Soares
A simples rotina de caminhar pelas ruas de Belém pode ser um grande desafio para a população, que comumente se depara com diversos tipos de obstáculos. Um exemplo disso é a travessa Angustura, um importante corredor de tráfego da cidade e que corta os bairros do Marco, Pedreira e Sacramenta. Apesar da estrutura da via, que é asfaltada e possui uma ciclofaixa, existem intervenções em várias partes das calçadas que dificultam o ir e vir dos pedestres, sobretudo quando se tratam de idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.
Um dos problemas é o desnivelamento da calçada, com partes altas e baixas, e até a presença de degraus acompanhados de corrimão, como ocorre no perímetro entre as avenidas João Paulo II e Almirante Barroso, por exemplo. Em outras áreas é possível observar barras de ferro concretadas em plena calçada, o que não deixa de ser uma barreira para quem trafega pelos locais.
Para os populares que transitam pela via, falta uma fiscalização mais efetiva do poder público municipal para coibir essas práticas. Recentemente, o pedreiro Adriano Gondim, 45, presenciou a queda de uma idosa, quando ela caminhava por uma calçada alta, naquela via. “Vi quando uma senhora caiu e eu até falei (para o morador): ‘olha, tem que diminuir essa calçada, que está muito alta’. Só que a prefeitura não veio multar ele. Estava errado como ele fez. Depois que a senhora caiu, ele mandou demolir a calçada”, disse.
Para a frentista Maria Silva, 40, a população precisa ter consciência para não prejudicar o próximo. “Acho que tem que fiscalizar. Para muitos, pode ser bom esse negócio. Mas a gente tem que pensar sempre no próximo. Não pode pensar só em si. Falta consciência e a fiscalização também, né? O município tem que fazer a dele”, declara.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informou que executa um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém, para torná-las trafegáveis ao pedestre e que uma equipe vai ser encaminhada ao local para avaliar a situação.
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“Ao planejar novas construções, os empreendimentos imobiliários devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade. A adequação é uma exigência para a emissão da licença final da obra”, diz a nota.
O setor de Código de Posturas do Município de Belém da Seurb estabelece o padrão adequado de calçadas em relação a vários aspectos como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, assim como, obstruções. Para isso, trabalha, diariamente, fiscalizando obstruções e irregularidades nas calçadas, para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos, continua o texto.
A Seurb informa que faz, ainda, a orientação do cidadão que quiser construir ou reformar uma calçada, para que seja adequada aos padrões, além de avaliar os projetos que devem ser apresentados para esse tipo de construção.
DENÚNCIAS
Denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h, ou fazer a reclamação, por escrito, na sede do órgão. Para isso, é necessário ter o endereço correto do local para fiscalização.
