O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.826, de 2024, que busca promover a parentalidade positiva e garantir o direito à brincadeira como forma de combater a violência contra crianças. A sanção foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), em março de 2024.
A nova legislação caracteriza a parentalidade positiva como um método de criação dos filhos fundamentado no respeito, na acolhida e na ausência de violência. O documento impõe ao Estado, à família e à sociedade a responsabilidade de oferecer apoio emocional, vigilância e educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade.
Além disso, o Estado, as famílias e a sociedade devem realizar ações voltadas à proteção da vida infantil, promovendo uma educação que seja ao mesmo tempo lúdica e não violenta, além de incentivar a autonomia das crianças e o desenvolvimento pleno de suas habilidades neurológicas e cognitivas. Também devem assegurar uma estrutura para as crianças, proporcionando apoio a atividades culturais, de lazer e esportivas, garantindo o acesso e a segurança para à população em geral.
Conforme a psicóloga Joelma Martins, essa nova legislação traz benefícios significativos para as crianças, promovendo uma melhor convivência com seus pais. “A parentalidade positiva enfoca a conexão entre pais e filhos, buscando não apenas manter a relação de parentesco, mas também cultivar amizade, amor e troca de ideias. No futuro, as crianças terão maior autonomia, sem perder de vista os laços com seus pais e as experiências da infância. Essa lei reflete a importância de os pais dedicarem mais tempo de qualidade às crianças, reconhecendo que brincar é uma atividade fundamental, sendo parte essencial do desenvolvimento infantil”, afirmou
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“A brincadeira oferece à criança a oportunidade de desenvolver a imaginação, a criatividade, e promover a interação e a comunicação. Além disso, fortalece os laços afetivos e permite a expressão das emoções, contribuindo para a diminuição do estresse. Por meio das atividades lúdicas, a criança constrói conceitos, conecta ideias, estabelece vínculos, aprimora a expressão verbal e corporal, e potencializa as habilidades sociais. Essa experiência também ajuda a reduzir comportamentos agressivos, favorece a integração social e facilita a construção do seu próprio conhecimento”, acrescenta a psicóloga.
A Praça Batista Campos, no centro de Belém, é uma alternativa para atividades de lazer para a população, incluindo as crianças, que encontram lá um espaço para brincadeiras.
Rafaela Pantoja, de 23 anos, mãe do Miguel, de 2 anos, conta que tenta sempre passar um tempo de qualidade com o filho o levando na praça. “Sempre que eu posso eu trago ele para brincar na praça, pode ser qualquer dia da semana. Ele gosta muito de brincar ao ar livre, correr e ir nos brinquedos, acredito que é muito importante para o aprendizado e bem-estar dele”, disse.
Já a Renata Araújo, de 33 anos, auxiliar de serviços gerais, mãe do Davi, de 7 anos, diz que decidiu brincar com o filho na praça justamente pelas inúmeras possibilidades de diversão encontradas, que vão desde “escorrega bunda”, balanço, visita às ruínas do espaço e o contato com a natureza. “Ele gosta muito de brincar e ter esse contato com a natureza. Como ainda não conhecíamos essa praça, viemos pra cá. Hoje ainda é o aniversário dele, nada melhor do que aproveitar do jeito que ele mais gosta”, comenta.
