César Mattar Jr. será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2023-2025. O decreto de nomeação, assinado hoje pelo governador do Pará, Helder Barbalho, será publicado em edição extra desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 13 abril de 2023.
O PGJ César Mattar Jr. recebeu expressiva votação na eleição inédita do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizada no último dia 1° de dezembro para a escolha do procurador-geral, com registro de apenas uma candidatura. César Mattar Jr. teve 308 votos, dos 325 possíveis (95%).
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará comunicou oficialmente o Governador do Estado Helder Barbalho, na tarde desta terça-feira, 6, o resultado do pleito, contendo o nome de César Mattar Jr. ao cargo de PGJ para o biênio 2023-2025, resultante da eleição interna ocorrida no último dia 1º de dezembro e que teve a participação maciça dos membros da instituição.
O Procurador-Geral de Justiça, aguardava o final do prazo para recursos, a fim de formalizar a comunicação ao Chefe do Executivo.
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César Mattar Jr. tem 54 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (cerca de 28 anos).
Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da Cátedra N. 06 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Pará (APLJ), da Cátedra N° 39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) – Academia de Direito.
Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, tendo ainda ocupado os cargos de diretor Regional Norte, tesoureiro e 2º vice-presidente da entidade classista nacional.
No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 – Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018), além de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021/2023.
