Diego Monteiro
Em 2023, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) contabilizou um total de 266.299 infrações de trânsito em toda a cidade. O excesso de velocidade liderou a lista, com 129.477 notificações, seguido pelo avanço de sinal, com 74.303 infrações. A condução de motocicleta sem o uso de capacete foi responsável por 10.390 casos, enquanto o estacionamento na calçada 7.419.
Elias Jardim, supervisor de operação e fiscalização de trânsito da Semob, destacou que a aplicação de multas conta com o suporte da tecnologia, por meio dos diversos radares espalhados por Belém. Estes desempenham o papel de detectar condutores que transitam com velocidade acima do permitido, desrespeitam semáforos e quando param em faixas de pedestres.
O supervisor enfatiza também alternativas de fiscalização além da eletrônica. “Utilizamos o método presencial, onde posicionamos agentes em áreas estratégicas da cidade; fazemos rondas com o emprego de viaturas e motocicletas; e realizamos blitz. Essa abordagem nos permite cobrir áreas extensas, especialmente em locais com maiores índices de infrações e acidentes em Belém”, detalha Elias.
Jardim ressalta a participação da população no trabalho dos agentes de trânsito e incentiva as denúncias. “A Semob disponibiliza canais de atendimento para que a população possa entrar em contato para expor esses tipos de situações, seja por meio das redes sociais X (antigo Twitter), Instagram e Facebook, ou através da Ouvidoria, que pode ser acessada no link: semob.belem.pa.gov.br”, explica.
AVENIDA
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Mesmo assim, diversas infrações continuam a ocorrer nas ruas de Belém. Um dos trechos mais críticos da cidade é na avenida Augusto Montenegro, do Entroncamento ao distrito de Icoaraci. Marcilene Pereira, 43 anos, trabalha com vendas pelas ruas do bairro do Castanheira. Segundo a autônoma, nem a faixa de pedestre é respeitada nesse ponto. “Passo quase o dia todo andando, principalmente na Augusto Montenegro, e toda vez que vou atravessar eu fico assustada com a falta de bom-senso de alguns motociclistas que querem atravessar junto com a gente, e em alta velocidade”, pontua.
PENALIDADES
l Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conversões em locais proibidos, seja à direita ou à esquerda, são consideradas infração grave. Além da multa, que pode atingir R$195,23, o condutor acumula cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já avançar o sinal vermelho ou o de parada obrigatória é infração gravíssima, sujeita a multa de R$293,47.
l Ainda segundo o CTB, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o uso de capacete ou vestuário adequado é considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$293,47, e suspensão do direito de dirigir. Em relação aos carros, os motoristas precisam estar com cinto de segurança, pois a ausência desse item configura infração grave, sujeita a multa de R$195,23.
l No que diz respeito às penalidades aos condutores flagrados na via expressa do BRT, a Semob destaca que essa infração é considerada gravíssima, podendo resultar em multa de R$293,47, sete pontos na CNH e a possibilidade de remoção ou apreensão do veículo.
