A Prefeitura de Belém informou que receberá um incremento de R$ 142.653.190, 85 para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde na Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos deverão beneficiar o atendimento nos prontos-socorros, UPAs e na aquisição de remédios para a população. O aumento no valor do teto MAC para Belém foi anunciado pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 10.
O recurso será disponibilizado ao limite financeiro de MAC de Belém da seguinte forma: R$ 57.061.276,34, a ser repassados em parcela única; e R$ 85.591.914,51, a ser incorporados ao teto financeiro anual de MAC do município de Belém, a partir da 9ª parcela de 2023.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comemorou a boa notícia para a saúde de Belém. “Conseguimos 142 milhões no Ministério da Saúde. Portaria já publicada e dinheiro garantido para a média e alta complexidade. Vamos melhorar PSMs, UPAs, telemedicina e oferta de remédios”, ressalta o prefeito.
O Teto MAC é o limite financeiro, ou valor máximo, disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, que é transferido pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, de forma automática fundo a fundo.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido ao Fundo Municipal de Saúde de Belém, em parcelas mensais, mediante processo autorizado e encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e ocorrerá a partir do orçamento do Ministério da Saúde.
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Belém tem hoje o segundo pior teto MAC per capita do Brasil. O movimento capitaneado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), apresentou a situação de dificuldade para o financiamento da saúde a fim de garantir recursos financeiros para diminuir o déficit de financiamento da rede municipal de alta e média complexidade.
“Aos poucos, estamos equacionando o déficit gerado na saúde, sobretudo pela pandemia de covid-19, quando houve um esforço grande da Prefeitura para impedir que as pessoas morressem”, lembra o Prefeito Edmilson Rodrigues. “As boas notícias na área beneficiam, sobretudo, os que mais precisam e utilizam o sistema público municipal de saúde para ter mais qualidade de vida”.
Confira a íntegra da portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
