A Prefeitura de Belém tornou facultativo o expediente da próxima sexta-feira, dia 29, em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. A decisão está publicada na Portaria Nº. 3.299/2023 – Semad/PMB, do Diário Oficial desta quarta-feira, 27.
Exceção
A portaria não alcança servidores dos seguintes segmentos:
– Fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
– Unidades que possuam Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);
– Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
– Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
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– Cemitérios;
– Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
– Setores operacionais da Semob;
– Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
– Rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; do serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa; conselhos tutelares;
– Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.
No dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.
