A Prefeitura de Belém inicia na próxima sexta-feira, 22, o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem. Cerca de 3,5 mil trabalhadores foram cadastrados na plataforma InvestSUS para receber a complementação de valores e compor a base salarial no município, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e ratificados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a categoria, é uma conquista histórica.
Nas redes sociais, o prefeito Edmilson Rodrigues reiterou o compromisso com o pagamento do piso em Belém. “Parabéns à enfermagem brasileira. Valorizar os enfermeiros é valorizar a saúde pública de qualidade”, disse.
Levantamento
O secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, detalhou o conjunto de regras estabelecido pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso. “É importante que todos saibam que estamos seguindo diretrizes preconizadas nacionalmente. Em Belém, dependemos do aporte do governo federal para alcançar o valor que deve, efetivamente, ser pago aos servidores da categoria”, explicou.
O planejamento e as regras instituídas pela legislação e pelo Judiciário para pagamento do piso salarial da enfermagem foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à categoria em reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na última semana.
A primeira parcela de recursos enviada ao município – no valor global de R$ 6,9 milhões – vai possibilitar o pagamento referente ao retroativo do piso de maio a agosto aos servidores vinculados à Sesma e aos hospitais filantrópicos. O pagamento será em folha suplementar, no dia 23 deste mês, já disponível na conta dos trabalhadores na sexta-feira.
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Ajustes
“A análise dos valores de repasse individual do Ministério da Saúde ao município de Belém contemplou todos os servidores de enfermagem da base de dados da Sesma. Os que porventura não receberem nesta primeira folha, ou que receberem valores abaixo daquilo a que têm direito, serão pagos posteriormente nas parcelas subsequentes”, informou a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Conceição Vianna.
Pedro Anaisse ressaltou que os técnicos da Sesma, dos setores de recursos humanos e jurídico, trabalharam diuturnamente para fazer o levantamento de cada profissional de enfermagem. As inconsistências que surgiram nesse processo – e que inviabilizam o pagamento dos valores – serão corrigidas nas próximas parcelas, conforme aponta o Ministério da Saúde. No município de Belém foram informados todos os servidores da enfermagem, entre efetivos, temporários e funcionários terceirizados.
Diálogo
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Osvaldo Carvalho, a presença da Sesma na reunião, a pedido do Conselho, demonstra a transparência e o compromisso da gestão municipal no diálogo com os trabalhadores. “Esse encontro é ímpar. É o primeiro, no País, em que um Conselho de Saúde chama a gestão, e ela comparece, para que seja esclarecido de que forma será feito o repasse dos valores na conta dos profissionais de enfermagem”, afirmou.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Danielle Cruz, avaliou como positiva a reunião em que a Sesma detalhou como será pago o piso. “Muitas dúvidas que havia foram dirimidas. O Conselho também tem esse papel de controle social, de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Estamos num momento crucial em que clamamos pela efetivação do piso. Saímos daqui com uma data de pagamento e ficamos tranquilos. É só a luta que garante direitos aos trabalhadores”, concluiu.
