Carol Menezes
Belém comemora nesta sexta, 12 de janeiro, seus 408 anos de fundação com enormes expectativas pelo que está por vir. Com uma visibilidade poucas vezes antes vista, muito em função da confirmação de que sediará a 30ª edição da Conferência das Partes, a COP 30, no final de 2025, o mais importante fórum de discussão do planeta sobre mudanças climáticas, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a capital paraense se vê palco de um significativo número de intervenções principalmente em infraestrutura que, mais do que preparar a cidade para o grandioso evento, quer confirmar o mais importante município paraense como capital mundial do meio ambiente.
O anúncio oficial de que Belém irá sediar a COP 30, realizado em maio de 2023, destaca a floresta e as políticas de redução de emissões a partir da Amazônia na pauta principal do evento pela primeira vez, assim como o papel do Sul Global nas discussões climáticas. As preparações foram inclusive iniciadas ainda no ano passado, com a realização de programações como Diálogos Amazônicos, Cúpula da Amazônia, Conferência Internacional da Amazônia e Novas Economias, realizadas entre agosto e setembro no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
A agenda de eventos climáticos parece inclusive ter puxado outros eventos de caráter nacional para Belém. A Seleção Brasileira masculina de futebol estreou nas eliminatórias da Copa 2026 em jogo contra a Bolívia realizado no Mangueirão também em setembro, com lotação máxima no estádio. Depois de dez anos sem jogar na capital do Pará, o Flamengo vai jogar pelo Campeonato Carioca dia 31 de janeiro também no mesmo local. Belém será sede do Pré-Olímpico de Basquete Feminino em fevereiro.
A cantora paraense Joelma também escolheu a cidade para gravar uma parte de seu DVD no fim de 2023. O governador Helder Barbalho já falou publicamente que quer uma pré-COP em 2024 reunindo juventude, povos tradicionais e movimentos sociais. E esse calendário ainda deve ganhar mais e mais datas importantes – e lucrativas para diversos setores.
Ao mesmo tempo, governo federal, estadual e municipal seguem anunciando diversas medidas e iniciativas no sentido de garantir uma cidade preparada para receber milhares de visitantes do mundo inteiro para a COP 30, e que ficarão de legado para a população belenense.
Em novembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho (MDB); de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos); do Turismo, Celso Sabino (União Brasil); do governador do estado, Helder Barbalho (MDB); e da vice-governadora Hana Ghassan (MDB), lançaram em Belém o plano de investimentos de quase R$ 23,2 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destinados somente ao Pará em 88 empreendimentos de áreas como infraestrutura, mobilidade, energia, segurança hídrica, sustentabilidade, saúde, educação e conectividade.
À ocasião, Costa afirmou que, ao escolher o Pará para ser a sede da COP 30, o governo federal está colocando o estado no centro do debate global sobre meio ambiente e sobre o desenvolvimento sustentável. “Isso dá uma visibilidade gigantesca, Belém será apresentada ao mundo inteiro e, portanto, temos de trabalhar de forma intensa para preparar para um evento dessa dimensão”, destacou o ministro. A previsão é que a capital receba cerca de 55 mil pessoas, de vários segmentos, para o evento.
Neste montante constam a ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA); a implantação de 3,7 mil km de infovia e a instalação de internet banda larga em 9,7 mil escolas.
No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria no aeroporto de Val de Cans e nos portos da capital, projetos de arrendamento e de requalificação. Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém dentro da preparação para a COP 30. Na saúde, o planejamento prevê a ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém e a aquisição de uma Unidade Móvel de Resposta Rápida.
Em agosto a prefeitura de Belém deu entrada em sete projetos para a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. As solicitações, realizadas por meio da Secretaria Municipal de Habitação, somam aproximadamente duas mil novas unidades habitacionais e cerca de mil já receberam aprovação do Ministério das Cidades. Até 2024, a meta é assegurar 3,4 mil moradias.
O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Belém, com a ampliação das estações de tratamento. Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de Belém e de São Félix do Xingu.
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O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso. Já há 16 ações em andamento relacionadas a transporte eficiente e sustentável, com o empenho de cerca de R$ 1,2 bi até agora.
Estrutura – Também em conjunto, as três esferas estão unidas em outros projetos que deverão ser concluídos até 2025. Um deles é o do Parque Urbano São Joaquim, projeto que está em etapa de execução, e consiste em um corredor com linha verde e parque ambiental. Será o primeiro do gênero da América Latina, com 83 hectares, e vai abranger cinco bairros de periferia até o centro da cidade, atravessando os bairros de Val-de-cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo. Na primeira fase, já contratada junto ao governo federal, serão investidos R$ 150 milhões.
As obras de restauração e reforma do Mercado de São Brás têm inauguração prevista para o ano que vem. O espaço deve se transformar em um complexo turístico com áreas para feiras, restaurantes, mezaninos, elevadores, escada rolante e estacionamento, com ambientes para negócios, eventos e lazer. São investimentos de R$ 36 milhões oriundos de empréstimos feitos pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal e aporte da União na ordem de R$ 73 milhões.
O Complexo Ver-o-Peso também entra no bolo, com obra de revitalização que contemplará as áreas das feiras hortifruti, setor de alimentação, vendas, utensílios, estacionamento, além do Mercado de Peixe, do Mercado de Carne Francisco Bolonha, Pedra do Peixe e todo o entorno, incluindo a Feira do Açaí.
Complementam esta obra a revitalização da Av. Via dos Mercadores e a João Alfredo (antiga área do centro comercial). Serão R$ 82 milhões contratados junto ao Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural Nacional (Iphan). Em paralelo, há a obra do governo federal, financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Complexo dos Mercedários, e ainda as revitalizações do Palácio Antônio Lemos e Palacete Pinho, este com previsão de entrega para o dia 12.
A duplicação da Av. Bernardo Sayão deve criar um corredor de tráfego e mobilidade de bairros do centro da cidade, como Batista Campos, passando também por bairros da periferia como Jurunas, Cremação e Condor, chegando ao bairro mais populoso da cidade, que é o Guamá, até a UFPA. O primeiro trecho da obra, que vai da Rua dos Mundurucus até a Av. Fernando Guilhon, já foi iniciado. Com investimento de R$ 192 milhões do PAC Cidades, toda a avenida deverá ser duplicada até a COP 30.
Pelo Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), que tem parte da obra será financiada pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e outra parte será financiada pelo PAC Cidades, deverão ser beneficiadas 140 mil pessoas nos bairros da Pratinha, Tapanã, Parque Verde e São Clemente Tapanã e Pratinha. A previsão de investimento total é de R$ 435 milhões.
Uma das principais vias de escoamento da cidade, a Av. Júlio César passará por drenagem, e ganhará melhorias no canteiro, pavimentação, iluminação de LED, ciclofaixa e paisagismo. A via conta com 4,85 quilômetros de extensão, ligando a Almirante Barroso ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães. A licitação da obra, orçada em R$ 136 milhões, já foi concluída.
Mobilidade – Parceria entre governo estadual, prefeitura de Belém e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) vai garantir a aquisição de 300 novos ônibus com ar condicionado e internet wi-fi por meio de um investimento de R$ 250 milhões. Os veículos, que devem ser entregues até o mês de fevereiro, circularão por toda a Região Metropolitana, principalmente pelos dois sistemas BRT: o da capital paraense e o metropolitano.
Para viabilizar uma das demandas mais esperadas pela população, que inclui ainda concessão de benefícios e isenções fiscais para estimular os investimentos privados na rede de transporte público condicionadas a metas de melhorias e desempenho no atendimento aos usuários, o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), o presidente do Setransbel, Paulo Gomes, e outras autoridades técnicas assinaram em outubro um acordo judicial para implantação do novo sistema integrado de transporte público coletivo de passageiros de Belém.
À ocasião, foi confirmado que esta é a primeira etapa da renovação de toda a frota metropolitana até 2025: além dos 300 que serão adquiridos pelo Setransbel, o governo do Pará vai comprar outros 265 ônibus elétricos – os primeiros de uma região metropolitana brasileira, segundo Helder – por meio de financiamento junto ao BNDES e a prefeitura de Belém, com recursos da mesma instituição financeira, ainda deve garantir outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus. A expectativa é pela compra de um total de mil novos veículos.
